20/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/02/2025 13:56

Juntada de Informação
20/02/2025 13:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032287-70.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032287-70.2020.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A e ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A e ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR - CPF: *31.***.*76-91 (RECORRENTE), SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES - CPF: *12.***.*23-00 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
08/01/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:30

Não conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR - CPF: *31.***.*76-91 (RECORRENTE)
13/12/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 13 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES, Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A .

O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 07 - sessão virtual de 02 a 06/12/2024 - Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 11ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 02/12/2024 a 06/12/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 28 Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
13/11/2024 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2024.
22/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2024.
22/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de outubro de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

RETIRADO DE PAUTA 17 de outubro de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1032287-70.2020.4.01.3900 RELATOR: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
18/10/2024 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:47

Retirado de pauta
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELéM, 7 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES, Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A .

O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-10-2024 Horário: 13:00 Local: 8ª SESSÃO PRESENCIAL Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que o processo foi incluído na pauta da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL de julgamento de 2024, que será realizada no dia 23/10/2024, às 13h.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PELA VIA REMOTA os pedidos deverão ser realizados mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para seu início, ou seja, até às 13h do dia 21/10/2024, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected], no mesmo prazo, com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão de julgamento.

NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, ou seja, na sede do Juízo, as partes deverão comparecer apresentando os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão.

A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação com antecedência, através do e-mail [email protected], comparecendo, no dia da sessão, em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento.
07/10/2024 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:00

Incluído em pauta para 23/10/2024 13:00:00 8ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 07.
25/04/2023 12:00

Conclusos para julgamento
25/04/2023 00:58

Recebidos os autos
25/04/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002242-59.2024.4.01.3507

Divino Severino Tome

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aristides Otaviano Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1002030-27.2022.4.01.3501

Caixa Economica Federal

Sebastiao Jose da Cruz Reis

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1002276-34.2024.4.01.3507

Dinora Nunes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaime Nunes Borges

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1098029-91.2023.4.01.3300

Maria da Solidade dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Thiago Phileto Pugliese

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1002355-13.2024.4.01.3507

Orleide Cabral da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Cordeiro da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 11:54

Exibir Processo