03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CARLOS EUGENIO AGUIAR DA SILVEIRA Advogado do(a) APELADO: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A O processo nº 0021795-42.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
17/11/2020 09:20

Conclusos para decisão
13/12/2019 21:22

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 21:22

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 13:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
27/02/2012 17:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/02/2012 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
16/02/2012 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
08/11/2011 17:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2011 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
04/11/2011 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
04/11/2011 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741911 PARECER (DO MPF)
28/10/2011 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/A
20/10/2011 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/10/2011 18:32

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004262-95.2009.4.01.3400

Multilaser Industrial S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ilana Fried Benjo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1005586-90.2020.4.01.3312

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Fabiana Bessa de Andrade Santos

Advogado: Vanessa Cardoso da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0029485-21.2007.4.01.3400

Christiane Kolody Bay

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Felizmina Pereira Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1011363-60.2024.4.01.4300

Nacional Construcoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0021795-42.2010.4.01.3300

Carlos Eugenio Aguiar da Silveira

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Carolina Oliveira Serra da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 10:01

Exibir Processo