14/12/2019 03:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
30/09/2011 19:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 147/2011
30/09/2011 18:44

REMESSA ORDENADA: TRF
30/09/2011 18:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET PFN CIENTE DESP FL 101
30/09/2011 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 09:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/09/2011 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2011 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impte- não se manifestou sobre despacho
01/09/2011 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - disponibilizado dia 31/08/2011, publicado dia 01/09/2011
30/08/2011 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/08/2011 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2011 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER OS AUTOS AO TRF
24/08/2011 14:52

Conclusos para despacho
23/08/2011 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2011 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2011 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2011 14:14

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - Impte
12/08/2011 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/07/2011 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - disponibilizado dia 27/07 e publicado dia 28/07/2011
26/07/2011 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/07/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/07/2011 15:48

RECURSO RECEBIDO - NO EFEITO DEVOLUTIVO - INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL
26/07/2011 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2011 12:49

Conclusos para despacho
25/07/2011 12:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/07/2011 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2011 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/06/2011 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/06/2011 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/06/2011 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/06/2011 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/06/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/06/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO 03/6 E PUBLICADO 06/6/2011
03/06/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/05/2011 17:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
24/05/2011 17:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REG CVD 20113300060100684
09/05/2011 18:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA - C/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/05/2011 16:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN
03/05/2011 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2011 08:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2011 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2011 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2011 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impte- sem interposição de recurso contra sentença
07/04/2011 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2011 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/04/2011 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgado em 01/04 e publicado em 04/04/2011
31/03/2011 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/03/2011 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/03/2011 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERINDO REQUERIMENTO DO IMPETRANTE
30/03/2011 13:25

Conclusos para despacho
29/03/2011 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA IMPETRANTE
29/03/2011 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE
29/03/2011 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/03/2011 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/03/2011 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/03/2011 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGAÇÃO DIA 25/03/2011 E PUBLICAÇÃO DIA 28/03/2011
25/03/2011 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/03/2011 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/03/2011 19:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CVD Nº 20113300060100254
13/09/2010 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/09/2010 17:20

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AI 0042219-14.2010.4.01.0000/BA 8ª TURMA
06/09/2010 14:40

PARECER MPF: APRESENTADO - processo no Gabinete para prestar informações
03/09/2010 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2010 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2010 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2010 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Fazenda Nacional
23/07/2010 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado intimando impdo decisão/sentença
21/07/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 21/07 E PUBLICADO DIA 22/7/2010.
21/07/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/07/2010 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2010 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/07/2010 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA
15/07/2010 11:29

Conclusos para despacho
09/07/2010 18:20

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
09/07/2010 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2010 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/07/2010 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/07/2010 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/06/2010 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO 28/06 E PUBLICADO DIA 29/6/2010.
25/06/2010 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/06/2010 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2010 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/06/2010 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. LIV.10-A, FLS. 190-192
21/06/2010 17:25

Conclusos para decisão
21/06/2010 17:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/06/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/06/2010 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO 11/06/2010 E PUBLICADO DIA 14/06/2010.
10/06/2010 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/06/2010 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/06/2010 18:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/06/2010 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/06/2010 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/06/2010 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ADIA LIMINAR
08/06/2010 17:20

Conclusos para decisão
08/06/2010 17:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
08/06/2010 17:19

INICIAL AUTUADA
08/06/2010 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2010 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2010

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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