TRF1 - 0003884-42.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Advogado do(a) APELADO: SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - RJ91971-S O processo nº 0003884-42.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 15/02/2020 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2020 06:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/02/2020 06:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/02/2020 06:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/02/2020 06:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 10:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/09/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/09/2019 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/09/2019 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4796669 PETIÇÃO

  • 06/09/2019 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/09/2019 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 05/09/2019 12:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/02/2018 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 06/02/2018 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA

  • 06/02/2018 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/02/2018 15:25

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARTA MARTINS FADEL LOBAO - CÓPIA

  • 06/02/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 06/02/2018 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA

  • 11/01/2017 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 19/12/2016 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 27/09/2016 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA

  • 27/09/2016 12:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA

  • 27/09/2016 09:28

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:13

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/05/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/05/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/05/2012 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 29/05/2012 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 29/05/2012 08:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA

  • 28/05/2012 15:27

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 19/01/2012 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 18/01/2012 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 17/01/2012 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2768553 PETIÇÃO

  • 15/12/2011 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/12/2011 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA P/PETIÇÃO

  • 12/12/2011 13:38

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/09/2011 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 30/09/2011 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 30/09/2011 14:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 28/09/2011 16:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - CÓPIA

  • 27/09/2011 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 27/09/2011 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/09/2011 15:52

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 23/09/2011 15:51

    PROCESSO REQUISITADO

  • 15/03/2011 11:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 10/03/2011 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

  • 07/01/2011 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 07/01/2011 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 08/11/2010 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 28/10/2010 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

  • 08/10/2010 14:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 08/10/2010 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CÓPIA

  • 07/10/2010 18:40

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 06/10/2010 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 06/10/2010 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 06/10/2010 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2496800 PARECER (DO MPF)

  • 30/09/2010 12:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 27/09/2010 18:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/09/2010 18:30

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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