15/01/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/08/2010 10:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/07/2010 16:17

REMESSA ORDENADA: TRF
19/07/2010 13:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 4068 PELA IMPTE
13/07/2010 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2010 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/07/2010 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇAO ADV. IMPETRANTE
05/07/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/07/2010 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2010 16:59

Conclusos para despacho
28/06/2010 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. DJ 25/06/2010 PUBLIC. 28/06/2010
13/05/2010 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M7
26/04/2010 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/04/2010 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/04/2010 12:25

Conclusos para despacho
08/04/2010 14:26

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 260 ANAC CO11
06/04/2010 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2010 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRF
22/03/2010 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/03/2010 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DANDO CIENCIA DA SENTENCA DE FLS...
01/03/2010 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2010 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
22/02/2010 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/01/2010 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO DO DIA 25/01/2010, COM VALIDADE NO DIA 26/01/2010
27/11/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M12
20/11/2009 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA 374/2009 LIVRO VIII
20/11/2009 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA 374/2009 LIVRO VIII
17/11/2009 14:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/11/2009 14:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 287 IMPTE.
10/11/2009 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZAÇÃO 09/11/2009 - PUBLICAÇÃO 10/11/2009
09/10/2009 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - M7
29/09/2009 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA 574/2009 LIVRO XIII
29/09/2009 15:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 574/2009 LIVRO XIII
28/07/2009 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/06/2009 17:16

PARECER MPF: APRESENTADO - 513 PELA CONCESSAO PARCIAL DA SEGURANCA CO11
30/06/2009 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2009 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2009 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/05/2009 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 16503 ANAC DANDO CIENCIA DO DESPACHO DE FLS...
26/05/2009 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2009 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/05/2009 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/05/2009 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2009 16:31

Conclusos para decisão
27/04/2009 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/03/2009 12:05

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 13258 AG DA ANAC CO43
17/03/2009 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2009 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ANAC
10/03/2009 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INT AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC
10/03/2009 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA ANAC
04/03/2009 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
04/03/2009 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/03/2009 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/03/2009 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - n. 85/09
26/02/2009 16:28

Conclusos para decisão
25/02/2009 13:06

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 437 E 438 CO13
20/02/2009 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NOT PRES DA ANAC
20/02/2009 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOT SUPERINTENDENTE DE ADM E FINANÇAS DA ANAC
09/02/2009 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/02/2009 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/02/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/02/2009 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2009 15:12

Conclusos para decisão
06/02/2009 15:00

INICIAL AUTUADA
06/02/2009 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2009 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/02/2009 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2009

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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