23/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/04/2025 14:49

Juntada de Informação
25/03/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 12:27

Juntada de recurso inominado
22/01/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*33-78 (AUTOR)
22/01/2025 09:45

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 13:28

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
19/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 17/10/2024.
17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001083-45.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENA FERREGUETE MAGALHAES - PA19874-B e ELIANE DE ALMEIDA GREGORIO - PA15227 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADEQUAÇÃO AO FLUXO CONCENTRADO-APÓS CONTESTAÇÃO De ordem, comunico que, em 23/09/2024, a Justiça Federal em Tucuruí aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-tucurui/secao-fluxo-concentrado-jef Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo (formulário disponível no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-tucurui/secao-fluxo-concentrado-jef Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Dessa feita, considerando que o presente processo se qualifica para o fluxo concentrado, abre-se prazo de 15 dias para que a parte autora junte aos autos do processo o vídeo com a oitiva das testemunhas e das partes e demais documentos referentes ao fluxo (disponível no link:https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-tucurui/secao-fluxo-concentrado-jef Nos termos da respectiva portaria, o advogado deverá se atentar para os seguintes aspectos, preenchendo os formulários respectivos: (a)Preenchimento dos formulários adequados (disponíveis no linkhttps://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-tucurui/secao-fluxo-concentrado-jef.

Ressalte-se que cada benefício possui o formulário específico para preenchimento, facilmente identificado e localizado pelo link acima. (b) Juntada de documentos de qualificação da parte, procuração e contrato de honorários em documentos separados, devidamente identificados no PJE, em formato PDF, preferencialmente. (c) Juntada dos áudios e vídeos das testemunhas e partes, devidamente qualificadas, bem como deverão ser juntados aos autos, os documentos pessoais das testemunhas (RG e CPF).

Atentar para as perguntas constantes do formulário respectivo, os quais deverão ser TODAS respondidas, de preferência, na ordem indicada, além de outras perguntas que a parte entender necessárias.

Ademais, os vídeos deverão primar pela objetividade, ser o mais breve possível e, preferencialmente, em formato MP4. (d) Marcação de todos os itens constantes do formulário, especialmente os de eventual proposta de acordo, e do item correspondente ao pedido de retenção de honorários em CNPJ ou CPF em caso de procedência/acordo. e) Em caso de já haver contestação nos autos, a parte deverá no mesmo prazo, apresentar a réplica e documentos que entender necessários.

Depois, o processo será encaminhado para manifestação do INSS em 15 dias.

Havendo proposta de acordo, os autos seguirão para homologação, caso a parte tenha marcado que “SIM” no item correspondente à eventual proposta de acordo, e desde que o percentual do acordo seja igual ou superior ao constante da portaria 03/2024.

Caso não se coadune, a parte autora será intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Após decurso dos prazos, os autos serão conclusos para sentença.

Caso não haja adesão ao fluxo concentrado, o processo será incluído em pauta de audiência, com previsão a partir de fevereiro de 2025.

Tucuruí-PA. (documento datado e assinado eletronicamente)
15/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:04

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA.
03/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:50

Juntada de Ata de audiência
02/09/2024 09:46

Juntada de manifestação
26/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
25/08/2024 14:16

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA.
24/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:29

Juntada de consulta
29/05/2024 10:09

Juntada de contestação
08/04/2024 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 06:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 06:43

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 06:43

Juntada de dossiê - prevjud
12/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
12/03/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2024 12:08

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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