TRF1 - 0008474-96.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ: 27.121.672/0003-73

MASSA FALIDA DA MINERACAO BURITIRAMA S.A - CNPJ: 27.121.672/0003-73

Advogados

LISANDRA FLYNN PETTI

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MASSA FALIDA DA MINERACAO BURITIRAMA S.A - CNPJ: 27.***.***/0003-73 Advogado do(a) APELANTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL O processo nº 0008474-96.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 22/07/2020 21:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2020 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 20:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 20:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/01/2020 08:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/12/2019 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2019 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 04/12/2019 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA

  • 04/12/2019 14:24

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 03/12/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 03/12/2019 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA / CERTIDÃO

  • 02/12/2019 11:47

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA E CERTIDÃO

  • 18/08/2016 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 17/08/2016 18:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA

  • 17/08/2016 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 17/08/2016 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA

  • 17/08/2016 08:32

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 08/06/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 06/06/2016 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 03/06/2016 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3925759 PETIÇÃO

  • 03/06/2016 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/06/2016 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 31/05/2016 12:19

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 14/08/2015 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 12/08/2015 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/08/2015 09:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3699781 SUBSTABELECIMENTO

  • 07/08/2015 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/08/2015 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 06/08/2015 13:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 05/11/2014 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 04/11/2014 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA APÓS CÓPIA

  • 04/11/2014 16:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/11/2014 11:19

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - WANDERSON DE ARAÚJO SILVA - CÓPIA

  • 03/11/2014 16:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 03/11/2014 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA

  • 31/10/2014 15:19

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 08/11/2010 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 05/11/2010 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 05/11/2010 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2515752 PARECER (DO MPF)

  • 03/11/2010 12:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/10/2010 18:44

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/10/2010 18:41

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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