TRF1 - 0008474-96.2008.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ: 27.121.672/0002-92

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ: 27.121.672/0003-73

MINERACAO BURITIRAMA S.A

CNPJ: 27.121.672/0001-01

Advogados

LEINA NAGASSE MASHIMO

OAB: 169514/SP

LEINA NAGASSE MASHIMO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/07/2010 18:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 30/07/2010 15:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/07/2010 15:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/07/2010 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 15/06/2010 07:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES

  • 14/06/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2010 16:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/06/2010 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 17/05/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 14/05/2010 19:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2010 19:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/03/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/03/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2010 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLIC 22/03

  • 26/02/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/02/2010 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2010 16:48

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 19/01/2010 16:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/12/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2009 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/11/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBL. 03/12

  • 28/10/2009 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2009 17:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 572-A/2009

  • 18/09/2009 17:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/09/2009 13:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 02/09/2009 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 18/08/2009 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/08/2009 15:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/08/2009 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2009 15:56

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2009 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 13:29

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 21/07/2009 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 06/07/2009 16:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ELYENE AUTORIZACAO

  • 02/07/2009 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/06/2009 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/05/2009 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/05/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/05/2009 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2009 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2009 17:36

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2009 17:49

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 14/04/2009 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2009 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIF.

  • 03/04/2009 17:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2009 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/03/2009 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2009 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL. 30.03

  • 24/03/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/03/2009 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2009 15:12

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2009 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/02/2009 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/02/2009 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBL.17.02

  • 20/01/2009 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2009 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A IMPETRANTE

  • 16/01/2009 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 15:55

    RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

  • 13/01/2009 15:54

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/12/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/12/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/11/2008 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL.01.12

  • 16/10/2008 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2008 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 356-A/2008

  • 27/05/2008 19:35

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2008 10:46

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/05/2008 15:48

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 07/05/2008 15:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/04/2008 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/04/2008 15:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2008 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2008 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2008 13:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2008 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2008 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2008 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2008 12:55

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2008 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/03/2008 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/03/2008 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2008 11:15

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2008 09:32

    INICIAL AUTUADA

  • 25/03/2008 17:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/03/2008 14:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2008

Ultima Atualização
16/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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