04/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:50

Juntada de Informação
01/04/2025 00:40

Decorrido prazo de MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 21:40

Juntada de apelação
12/12/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 12/12/2024.
12/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 20:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 20:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 20:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061367-94.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE JESUS - BA73859 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros Destinatários: MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA LUCAS SANTOS DE JESUS - (OAB: BA73859) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 10 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
10/12/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:17

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 14:33

Concedida em parte a Segurança a MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-13 (IMPETRANTE).
09/12/2024 14:33

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:31

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 18/11/2024.
19/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1061367-94.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE JESUS - BA73859 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança onde a impetrante postula provimento jurisdicional determinando o encaminhamento de seus débitos para inscrição em DAU.

Na inicial aborda que: “Conforme se vê do anexo Relatório de Situação Fiscal e do anexo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DAS, DARFs), há alguns débitos, cujos vencimentos se deram há mais de 90 (noventa) dias, os quais somam o valor de R$ 6.917,56 (seis mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), mas que ainda não foram inscritos em dívida ativa” Informações prestadas (id 2155235002) Antes de analisar o pedido liminar, determino que o impetrante se pronuncie sobre a existência do processo n. 1100064-24.2023.4.01.3300, impetrado em 01/12/2023, tramitado na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado da Bahia, patrocinado pelos mesmos causídicos, com petição de mesmo teor e pedido idêntico ao formulado no presente MS.

No mesmo prazo intime-se o MPF.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Data e assinatura no rodapé.

LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Juíza Federal Substituta, na titularidade da 11ª Vara - SJBA
14/11/2024 13:54

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 16:40

Cancelada a conclusão
12/11/2024 16:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:37

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024 16:37

Cancelada a conclusão
12/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
09/11/2024 00:10

Decorrido prazo de MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 13:50

Juntada de Informações prestadas
23/10/2024 14:50

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação polo passivo em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 07:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 07:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 07:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSE CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir.

Secret. : RENAT APEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1061367-94.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCAS SANTOS DE JESUS - BA73859 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :Reservo-me para apreciar o pedido liminar após a notificação da autoridade impetrada, que deve oferecer suas informações no decêndio legal.

Expeça-se mandado com urgência.
11/10/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 15:40

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:30

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 12:30

Determinada Requisição de Informações
10/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:48

Juntada de manifestação
09/10/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 09/10/2024.
09/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061367-94.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS SANTOS DE JESUS - BA73859 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros Destinatários: MAURILIO BATISTA HAIRSTYLIST LTDA LUCAS SANTOS DE JESUS - (OAB: BA73859) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 7 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
07/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:52

Juntada de manifestação
07/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA
07/10/2024 12:36

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 11:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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