23/07/2025 09:20

Baixa Definitiva
23/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 9ª Vara Cível do TJ RO
03/07/2025 11:56

Juntada de comprovante (outros)
02/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:37

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 13:37

Declarada incompetência
01/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
01/07/2025 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 22:04

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
13/06/2025 00:42

Publicado Despacho em 26/05/2025.
13/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
21/05/2025 18:51

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:51

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 18:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 08:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:05

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 07:02

Juntada de petição intercorrente
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de PAULO BRAGA ALENCAR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ALCIDES GERMANO DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MANUEL MORAIS FERREIRA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MAGNOIA PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO EDINO COSTA CRUZ em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCA APARECIDA ALENCAR em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA ASTROGILDA FERREIRA DA FONSECA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ELEN OLIVEIRA DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:45

Juntada de manifestação
16/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1014699-90.2024.4.01.4100 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELEN OLIVEIRA DE ARAUJO, MARIA ASTROGILDA FERREIRA DA FONSECA, RENATA DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, RAIMUNDO EDINO COSTA CRUZ, FRANCISCA APARECIDA ALENCAR, MAGNOIA PEREIRA DE SOUZA, ALCIDES GERMANO DE SOUZA, PAULO BRAGA ALENCAR, MANUEL MORAIS FERREIRA REU: ALDACI DE ARAUJO SILVA, HERDEIROS DE ANTÔNIO LUIZ DA SILVA DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Trata-se de ação de usucapião declinada pela Justiça Estadual sem manifestação explícita de interesse da autarquia agrária.

Intimem-se as partes do recebimento do feito nesta Vara, bem como para, em 15 dias, promoverem o andamento do feito com os requerimentos pertinentes.

Lado outro, manifeste-se o INCRA, em 30 dias, sobre o interesse jurídico no feito, informando, se for o caso, a que título e em que polo da ação deseja atuar, sob pena de devolução dos autos ao Juízo Estadual.

Comunique-se a DPU em face de atuação de sua congênere Estadual.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
14/10/2024 14:22

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:40

Desentranhado o documento
14/10/2024 12:40

Desentranhado o documento
17/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
17/09/2024 16:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 16:37

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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