01/12/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE PAIVA em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:02

Publicado Sentença Tipo B em 17/10/2024.
17/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004099-16.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO BATISTA DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO LOUREIRO DOS SANTOS PEREIRA - BA22562 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034 SENTENÇA Homologo o acordo (ID 2123941577) celebrado entre as partes e extingo o processo com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem interesse recursal, fica certificado o trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se os autos.

Sentença automaticamente registrada e publicada.

Intimem-se.

Ilhéus/BA, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA w:\gabju\lpc - ilheus\04-sentencas\pje\jef\direitos do consumidor\homo acordo_23 100409916.doc
15/10/2024 12:09

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 12:09

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 12:09

Homologada a Transação
19/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:14

Juntada de petição intercorrente
24/04/2024 17:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2024 11:58

Juntada de contestação
23/01/2024 18:31

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 18:31

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO BATISTA DE PAIVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO BATISTA DE PAIVA - CPF: *92.***.*51-00 (AUTOR)
23/01/2024 13:55

Conclusos para despacho
16/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
16/01/2024 08:58

Juntada de Informação de Prevenção
26/07/2023 19:41

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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