24/04/2025 13:41

Baixa Definitiva
24/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Santo Amaro
24/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:26

Declarada incompetência
01/04/2025 07:55

Conclusos para decisão
15/02/2025 00:12

Decorrido prazo de RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 13:12

Cancelada a conclusão
20/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:31

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Publicado Intimação PRU em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS 10ª VARA 1060550-30.2024.4.01.3300 USUCAPIÃO (49) AUTOR: RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL O JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a AÇÃO de USUCAPIÃO nº 1060550-30.2024.4.01.3300 que RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 15.***.***/0001-28 move contra a UNIÃO FEDERAL, com o objetivo de adquirir mediante usucapião a propriedade do imóvel localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas (Beco São Francisco nº 17) Centro, Santo Amaro/Bahia, inscrita no Cadastro Imobiliário Municipal sob nº 01.01.020.0334.010, para fins do artigo 259, inciso I, do CPC, tudo em conformidade com os fatos e fundamentos contidos na inicial.

Assim, ficam os terceiros interessados cientes da ação, para que este atinja os seus fins e surta os efeitos legais daí decorrentes.

O presente Edital será publicado nas plataformas informatizadas disponíveis para tanto e afixado no lugar de costume no prédio desta Seção Judiciária, que funciona na Av.

Ulysses Guimarães, 2799, CAB, Fórum Teixeira de Freitas, nesta Capital, e-mail: [email protected], com expediente externo das 09:00 às 16:00 horas.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA JUIZ FEDERAL (Assinado digitalmente)
16/10/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 00:43

Decorrido prazo de RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 15/10/2024 23:59.
05/10/2024 11:40

Expedição de Edital.
02/10/2024 19:08

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 19:08

Juntada de Certidão
02/10/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 19:08

Concedida a gratuidade da justiça a RECOLHIMENTO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES - CNPJ: 15.***.***/0001-28 (AUTOR)
02/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
02/10/2024 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2024 11:43

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2024 11:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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