31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0007153-08.2009.4.01.4300 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) OPOENTE: UNIÃO FEDERAL REU: IRMAO LUIS CAHEADO, AURINO DE TAL, ANTONIO BENTO BORGES, LUIS CAHEADO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

O processo aguarda a restituição da ação principal tombada sob o nº 2009.43.00.003881-2.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) aguardar a restituição do processo principal até o dia 05 de abril de 2025; (c) manter em controle manual de prazo; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 21 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

APELADO: ANTONIO BENTO BORGES, AURINO DE TAL, IRMAO LUIS CAHEADO, LUIS CAHEADO, Advogado do(a) APELADO: IZONEL PAULA PARREIRA - TO357-A .

O processo nº 0007153-08.2009.4.01.4300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 37 JUIZ em AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 25/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/11//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
24/06/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/05/2010 17:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITALIZADO - ENCAMINHADO VIA ELETRONICA AO TRF - OS AUTOS DOS PROCESSOS ESTÃO ACONDICIONADOS EM SECRETARIA (ARMARIO SUSPENSOS)
13/05/2010 17:09

REMESSA ORDENADA: TRF
12/05/2010 08:25

PROCESSO DIGITALIZADO
12/05/2010 08:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
04/05/2010 09:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
04/05/2010 09:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
19/04/2010 10:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/04/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLS APS AO 0200943000038812
09/04/2010 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APS AO 200938812 02 VOLS
22/03/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF 1, ANO II, Nº. 54, PAGS.730/742, PUBLICADO DIA 22.03.2010
17/03/2010 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/03/2010 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE FLS...EM AMBOS EFEITOS. INTIMAR RECORRIDOS P APRSENTAREM SUAS CONTRA-RAZOES, NO PRAZO LEGAL....
09/03/2010 13:29

Conclusos para despacho
09/03/2010 12:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
09/03/2010 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADO DE COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NAS FLS...P O S AUTOS DO PROCESSO N. 2009.3881-2
09/03/2010 12:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRASLADAR COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NAS FLS...P O S AUTOS DO PROCESSO N. 2009.3881-2
01/03/2010 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200939812 02 VOLS
05/02/2010 10:10

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 APS
02/02/2010 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/01/2010 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1, N. 55, PUBLICAÇÃO 23/12/2009.
18/12/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/12/2009 12:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL
14/12/2009 13:20

Conclusos para decisão
14/12/2009 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO INFORMA ENDERECOS REQDOS...
04/12/2009 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2009 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU
20/11/2009 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/11/2009 10:17

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DESPACHO DE FL...
11/11/2009 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APENSAR AOS AUTOS N... INTIMAR UNIAO...
06/11/2009 12:37

Conclusos para decisão
06/11/2009 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2009 11:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/10/2009 11:18

INICIAL AUTUADA
28/10/2009 18:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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