11/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2025 11:51

Juntada de Informação
11/07/2025 11:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2025 23:59.
20/05/2025 16:59

Juntada de outras peças
09/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:16

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
08/05/2025 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/04/2025 10:04

Juntada de outras peças
26/03/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: GF6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A O processo nº 1013191-79.2023.4.01.3701 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL -GAB.39-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 11:40

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
27/02/2025 10:17

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 12:21

Recebidos os autos
25/02/2025 12:21

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009776-89.2022.4.01.4100

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

G. G. dos Santos - Comercio Varejista De...

Advogado: Andia Nara de Oliveira Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1001214-36.2023.4.01.4301

Joelson Andrade Leal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Patricia Paula Santiago

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1033149-02.2024.4.01.3900

Maria Alice de Sousa

Presidente Ligia Rejane Lima de Souza Di...

Advogado: Nelson Ferreira da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1005059-36.2023.4.01.3603

Terezinha Aparecida Pacheco

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Daivid Rafael dos Santos Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1005963-62.2024.4.01.4301

Ricardo Sabino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Aurelio Dias Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2024 10:28

Exibir Processo