10/02/2022 19:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/02/2022 19:17

Juntada de Informação
18/11/2021 18:47

Juntada de Vistos em correição
22/10/2021 16:14

Juntada de Informação
22/10/2021 16:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2021 01:37

Decorrido prazo de VANESSA RAMOS DA SILVA em 05/07/2021 23:59.
05/07/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 20:31

Juntada de Certidão de julgamento
17/06/2021 00:02

Publicado Intimação em 17/06/2021.
17/06/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1046371-33.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VANESSA RAMOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de junho de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
15/06/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:45

Conhecido o recurso de FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - CPF: *24.***.*36-05 (ADVOGADO) e não-provido
28/05/2021 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2021.
08/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: VANESSA RAMOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE JOSE NERY PIMENTEL - BA65357-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1046371-33.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
06/05/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 16:01

Incluído em pauta para 26/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
23/04/2021 10:03

Conclusos para julgamento
22/04/2021 12:24

Recebidos os autos
22/04/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
30/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021974-95.2014.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Selma de Araujo Pontes

Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2014 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0004473-35.2013.4.01.3807

Carlos Antonio Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ariadna Danielle Osorio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 06:29

Exibir Processo

Processo nº 0006158-81.2015.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Terra Viva

Advogado: Fernanda de Souza Bittencourt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2015 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0005273-62.2008.4.01.9199

Antonio Luiz Macedo Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Robermara Macedo Falcao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0023960-61.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Samson Del Castillo Agura

Advogado: Lucas Monteiro Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2017 14:47

Exibir Processo