TRF1 - 1079050-38.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO Processo: 1079050-38.2024.4.01.3400 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA APARECIDA OTOBONI REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO FINALIDADE: Intimar o MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, acerca da decisão id 2151794012.

OBSERVAÇÕES: 1.O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam); 2.

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital; 3.

Ao responder à intimação relativa a ato do processo, deve-se ter o cuidado de clicar no ícone "Responder Expediente" na aba - Expedientes - e certificar-se de que a intimação está vinculada ao ato para o qual a resposta será encaminhada, sob pena do sistema não vincular a petição de resposta à intimação do ato e o decurso de prazo e movimentação pertinente; 4.

Os documentos poderão ser acessados mediante chave de acesso informada abaixo, no endereço do PJe: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam; 5.

Em relação aos Processos Mandados de Segurança, resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio do órgão de representação ou via e-mail, devendo ser observado o LIMITE MÁX POR ARQUIVO DE 5MB.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/ ; CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24100318075851800002130790637 Doc-1-Procuracao Procuração 24100318075875500002130790762 Doc-2-Regularidade-OABRJ Carteira de identidade 24100318075903800002130790873 Doc-3-Identidade Carteira de identidade 24100318075930400002130790973 Doc-4-Comprovante-Endereço Comprovante de residência 24100318075962300002130791132 Doc-5-Declaração-Hipossuficiência Declaração de hipossuficiência/pobreza 24100318075984500002130791254 Doc-5-CNIS-Extrato-Adendo-1 Guia da Previdência Social - GPS 24100318080006400002130791682 Doc-6-Laudo-Medico Parecer técnico 24100318080031600002130791790 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-1 Parecer técnico 24100318080053800002130792215 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-2 Parecer técnico 24100318080071300002130792325 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-3 Parecer técnico 24100318080090100002130792372 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-4 Parecer técnico 24100318080111300002130792445 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-5 Parecer técnico 24100318080134500002130792566 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-6 Parecer técnico 24100318080151900002130792995 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-7 Parecer técnico 24100318080174100002130792710 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-8 Parecer técnico 24100318080192400002130792851 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-9 Parecer técnico 24100318080214400002130793038 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-10 Parecer técnico 24100318080235700002130793083 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-11 Parecer técnico 24100318080256200002130793167 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-12 Parecer técnico 24100318080278600002130793211 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-13 Parecer técnico 24100318080304100002130793254 Doc-6-Laudo-Médico-Adendo-14 Parecer técnico 24100318080322400002130793290 Doc-7-Orçamento-Medicamento-Prescrito Documentos Diversos 24100318080339000002130793722 Doc-7-Carta-Exclusividade-Adendo-1 Documentos Diversos 24100318080359500002130793796 Doc-8-Autorizacao-Anvisa Comprovante (Outros) 24100318080378800002130793904 Doc-9-0-Nota-Tecnica-Fiocruz-Evidencia-Alto-Gabarito-Estudos Parecer técnico 24100318080401900002130793977 Doc-9-1-Nota-Tecnica-CRFMG-Evidencia-Alto-Gabarito-Estudos Parecer técnico 24100318080421800002130794044 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24100408352743700002130798417 Certidão Certidão 24100414524549000002130939068 Decisão Decisão 24100716355695300002131164378 Certidão Certidão 24100721574101500002131275135 1079050-38.2024.4.01.3400 NATJUS E-mail 24100721574114500002131275269 Para consulta de documentos do processo, acessar: https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, SAUS Quadra 02, Bloco G, 3º Andar, Ed.

Sede 1 da Justiça Federal, Brasília/DF, CEP: 70.070-040.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) Secretaria da 3ª Vara Federal/SJDF