TRF1 - 0034188-32.2016.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP

CNPJ: 83.769.679/0001-05

JOSE LUCAS ALBUQUERQUE RAMOS

CPF *34.***.*52-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 17:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/07/2022 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 20:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 20:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 20:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:04

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSE LUCAS ALBUQUERQUE RAMOS em 14/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 01:17

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP em 14/05/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 20:45

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0034188-32.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCAS ALBUQUERQUE RAMOS CONSTRUTORA EFECE EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/03/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 22:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 22:33

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/03/2021 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/02/2021 13:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

  • 22/02/2021 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2020 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2020 12:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2020 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2020 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2019 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 13:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2019 10:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2019 13:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1º E-MAIL À CEMAN - SOLICITA O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DE MANDADOS EXPEDIDOS

  • 08/08/2019 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 13:18

    EXTRACAO DE CERTIDAO - PESQUISA NO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

  • 18/06/2019 16:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2019 16:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2019 16:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2019 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2019 16:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2019 10:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/11/2018 13:20

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/11/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2018 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2018 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2018 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2018 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2018 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2018 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/07/2018 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2018 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2018 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2018 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2018 17:33

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

  • 06/03/2018 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2018 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2018 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2017 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2017 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2017 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2017 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2017 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2017 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2017 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2017 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2017 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2017 11:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 16/08/2017 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 16:32

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2017 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2017 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2017 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 15:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2017 16:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2017 15:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2017 14:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/05/2017 14:12

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/04/2017 09:45

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/02/2017 08:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/02/2017 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2017 11:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2017 11:15

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2016 16:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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