06/03/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2025 09:21

Juntada de Informação
06/03/2025 09:21

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:35

Decorrido prazo de WENIO FHARA ALENCAR BORGES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:35

Decorrido prazo de WENIO FHARA ALENCAR BORGES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RAMON VICTOR ALVES RAMALHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de RAMON VICTOR ALVES RAMALHO em 11/02/2025 23:59.
10/12/2024 11:42

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Conhecido o recurso de WENIO FHARA ALENCAR BORGES - CPF: *26.***.*61-10 (APELANTE) e provido
09/12/2024 08:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2024 16:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RAMON VICTOR ALVES RAMALHO em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: WENIO FHARA ALENCAR BORGES, RAMON VICTOR ALVES RAMALHO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS - PI16339-A, ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A Advogado do(a) APELANTE: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - MA6624-A .

APELADO: RAMON VICTOR ALVES RAMALHO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, WENIO FHARA ALENCAR BORGES, Advogado do(a) APELADO: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - MA6624-A Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A, PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS - PI16339-A, ROMULO FROTA DE ARAUJO - MA12574-A .

O processo nº 1002126-32.2019.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 25/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/11/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
14/10/2024 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2021 17:26

Juntada de parecer
08/06/2021 17:26

Conclusos para decisão
04/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/06/2021 17:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
02/06/2021 17:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/05/2021 14:13

Recebidos os autos
03/05/2021 14:13

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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