16/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033590-43.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009193-66.2024.4.01.3314 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENO ALMEIDA SANTOS - BA67717 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-61 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
07/10/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1036151-25.2024.4.01.3400

Luiza Orlete Aparecida Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Amanda Raitz de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0032750-50.2015.4.01.3400

Defensoria Publica da Uniao - Dpu

Cebraspe

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2015 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1007941-74.2024.4.01.4301

Alessandro Silva Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Morcelo Cruz Moitinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1011970-33.2019.4.01.3400

Autopista Fernao Dias S.A.

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Fernando Cezar Vernalha Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2019 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1011970-33.2019.4.01.3400

Autopista Fernao Dias S.A.

Agencia Nacional de Transporte Terrestre...

Advogado: Luiz Fernando Casagrande Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 18:06

Exibir Processo