TRF1 - 0007121-64.2008.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOACI DA ROCHA AMORIM

CPF *42.***.*76-53

Advogados

ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA

OAB: 6191/PI

CPF *61.***.*70-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 07/08/2018 11:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3V E 1A

  • 07/08/2018 11:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 3V E 1A

  • 07/08/2018 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/08/2018 11:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/06/2018 09:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/06/2018 09:08

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/06/2018 09:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 11/06/2018 09:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/06/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES / UM APENSO

  • 05/06/2018 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TRÊS VOLUMES / UM APENSO

  • 30/05/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 ANEXO

  • 30/05/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES E 1 ANEXO

  • 24/05/2018 14:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/05/2018 14:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/05/2018 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO INTERPOSTA

  • 23/05/2018 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO INTERPOSTA

  • 10/04/2018 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 11:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 13:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2018 13:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/02/2018 16:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/02/2018 16:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/11/2017 15:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/11/2017 15:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2017 11:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/09/2017 11:56

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/08/2017 14:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/08/2017 14:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/06/2017 09:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/06/2017 09:38

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/05/2017 09:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO - DISTRIBUIÇÃO DE CP NO JUÍZO DEPRECADO.

  • 16/05/2017 09:51

    EXTRACAO DE CERTIDAO - DISTRIBUIÇÃO DE CP NO JUÍZO DEPRECADO.

  • 02/05/2017 10:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/05/2017 10:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/04/2017 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO

  • 28/04/2017 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES E 1 APENSO

  • 25/04/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVA-03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 25/04/2017 14:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVA-03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 25/04/2017 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/04/2017 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/04/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/04/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/04/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2017 13:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 535

  • 09/03/2017 13:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 535

  • 14/09/2016 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/09/2016 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/09/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 09/09/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/09/2016 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/09/2016 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/09/2016 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 06/09/2016 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO

  • 01/09/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

  • 01/09/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

  • 30/08/2016 15:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/08/2016 15:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/08/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO MOACI DA ROCHA AMORIM, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DA CONDUTA ÍMPROBA CAPITULADA NO ART. 1

  • 30/08/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO MOACI DA ROCHA AMORIM, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DA CONDUTA ÍMPROBA CAPITULADA NO ART. 1

  • 13/04/2016 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2016 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2016 09:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - FAZER CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

  • 11/03/2016 09:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - FAZER CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.

  • 05/02/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 20/01/2016 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 19/11/2015 10:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/11/2015 10:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/11/2015 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2015 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2015 11:54

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2015 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2015 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES E 1 APENSO

  • 10/06/2015 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES E 1 APENSO

  • 29/05/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2015 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2015 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2015 11:09

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 11:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 04/05/2015 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 04/05/2015 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2015 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2015 13:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/03/2015 13:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/12/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/12/2014 10:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/11/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/11/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/11/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2014 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/11/2014 17:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/11/2014 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4017

  • 11/11/2014 12:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4017

  • 11/11/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2014 10:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2014 14:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FOLHAS 420/421, NA QUAL OS PATRONOS DO REQUERIDO INFORMAM QUE NÃO MAIS PATROCINAM O PRESENTE PROCESSO E TENDO EM VISTA QUE O DEMANDADO, EMBORA INSTADO A REGULARIZAR A S

  • 15/09/2014 14:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FOLHAS 420/421, NA QUAL OS PATRONOS DO REQUERIDO INFORMAM QUE NÃO MAIS PATROCINAM O PRESENTE PROCESSO E TENDO EM VISTA QUE O DEMANDADO, EMBORA INSTADO A REGULARIZAR A S

  • 11/06/2014 17:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 11/06/2014 17:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 119/2014

  • 11/06/2014 17:15

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014

  • 11/06/2014 17:15

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 119/2014

  • 30/04/2014 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2014 15:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/03/2014 11:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/03/2014 11:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/01/2014 09:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/01/2014 09:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/01/2014 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2014 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2014 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/01/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/12/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2013 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2013 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2013 11:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2013 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2013 15:54

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 27/11/2013 15:54

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 20/11/2013 11:27

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS, COM BAIXA, À 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

  • 20/11/2013 11:27

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS, COM BAIXA, À 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

  • 19/11/2013 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2013 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2013 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2013 11:42

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2013 08:28

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO TRF1 SOBRE CONFLITO DE COMPETENCIA

  • 19/11/2013 08:28

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO TRF1 SOBRE CONFLITO DE COMPETENCIA

  • 12/09/2013 15:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 12/09/2013 15:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 23/07/2013 08:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 265/2013 GABJU (AO TRF 1 ª REGIÃO: SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA)

  • 23/07/2013 08:29

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 265/2013 GABJU (AO TRF 1 ª REGIÃO: SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA)

  • 12/07/2013 10:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/07/2013 10:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/06/2013 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA E CIENTE DADOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA E CIENTE DADOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2013 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM:23/05/2013

  • 03/06/2013 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM:23/05/2013

  • 21/05/2013 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/05/2013 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2013 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 30/04/2013 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSCITA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

  • 25/04/2013 11:22

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2013 11:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2013 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2013 10:34

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 18/04/2013 10:34

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 12/04/2013 12:57

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REM SUBSEÇÃO DE FLORIANO/PI

  • 12/04/2013 12:57

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REM SUBSEÇÃO DE FLORIANO/PI

  • 08/11/2012 11:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2012 11:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/09/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 27/09/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

  • 19/09/2012 11:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2012 11:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2012 07:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/08/2012 07:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2012 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2012 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2012 07:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2012 07:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/06/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2012 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/06/2012 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO DE FLORIANO

  • 27/06/2012 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO DE FLORIANO

  • 21/06/2012 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2012 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2012 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDF 1 REGIÃO Nº 083-30.04.2012 - BOLETIM 071/12

  • 30/04/2012 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDF 1 REGIÃO Nº 083-30.04.2012 - BOLETIM 071/12

  • 26/04/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 071/2012 EXPEDIENTE DE 26.04.2012

  • 26/04/2012 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 071/2012 EXPEDIENTE DE 26.04.2012

  • 05/01/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/01/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/11/2011 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2011 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2011 14:45

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/07/2011 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/06/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/06/2011 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2011 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 11/05/2011 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 14/03/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/03/2011 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2011 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 08:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 11:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/10/2010 11:40

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/10/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/09/2010 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/09/2010 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/09/2010 07:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/09/2010 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 14/09/2010 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 14/09/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/09/2010 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/09/2010 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/09/2010 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/08/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/08/2010 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2010 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/07/2010 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2010 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2010 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2010 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A INICIAL

  • 01/07/2010 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA A INICIAL

  • 09/10/2009 12:59

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2009 12:59

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2009 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2009 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2009 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/06/2009 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/06/2009 13:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/06/2009 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2009 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2009 11:38

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2009 11:38

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2009 13:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 24/04/2009 13:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/03/2009 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 12:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/03/2009 12:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/03/2009 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 16/03/2009 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO

  • 12/03/2009 14:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 12/03/2009 14:05

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/02/2009 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/02/2009 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 15/01/2009 14:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/01/2009 14:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/01/2009 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 07/01/2009 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 02/12/2008 13:28

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2008 13:28

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 01/12/2008 13:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2008

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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