TRF1 - 1036568-75.2024.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036568-75.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - DF41928 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA em face do GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA, do PRESIDENTE DA 6ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSS e da UNIÃO, com pedido para que fosse determinado ao impetrado que providenciasse o imediato julgamento do recurso ordinário sob o protocolo 1897379606.
No presente caso, após a notificação da autoridade coatora, restou esclarecido que o recurso foi incluído em pauta e julgado em 26/08/2024, tendo sido gerado o Acordão 06ªJR/9322/2024, no qual o recurso foi conhecido para negar-lhe provimento, por unanimidade.
Considerando que o recurso ordinário foi julgado, operou-se a perda do objeto da presente ação.
Por essas razões, extingo o processo com fundamento na norma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Reconheço à impetrante o direito à gratuidade da justiça.
Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Arquive-se imediatamente.
Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.
BRUNO APOLINÁRIO Juiz Federal -
27/05/2024 14:25
Recebido pelo Distribuidor
-
27/05/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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