10/02/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
15/12/2024 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCA ISABELA SAMPAIO MIRANDA em 12/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e pela Diretora de Programa do Ministério da Saúde em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 21/11/2024.
20/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1063982-57.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO MIRANDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO FERREIRA CAVALCANTI - PE44676 IMPETRADO: Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e pela Diretora de Programa do Ministério da Saúde e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com supedâneo no art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009 c/c art. 485, IV do CPC/2015.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas, ficando suspensa a execução em face da gratuidade da justiça que ora defiro.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei 12.016/2009.
18/11/2024 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 10:42

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 18:57

Denegada a Segurança a FRANCISCA ISABELA SAMPAIO MIRANDA - CPF: *53.***.*98-20 (IMPETRANTE)
22/10/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:50

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 22/10/2024.
22/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1063982-57.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCA ISABELA SAMPAIO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO FERREIRA CAVALCANTI - PE44676 POLO PASSIVO:Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e pela Diretora de Programa do Ministério da Saúde e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 14ª Vara Federal Cível da SJBA
18/10/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
18/10/2024 09:27

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 18:32

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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