31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001210-07.2018.4.01.4102 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0001210-07.2018.4.01.4102 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:ETEVALDO LOPES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AROLDO BUENO DE OLIVEIRA - PR54249, CELIO DIONIZIO TAVARES - RO6616, NAIR DE OLIVEIRA ORTEGA - RO7640 e FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES - RO1940 SENTENÇA Trata-se de Ação de Oposição ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -, contra ETEVALDO LOPES DE OLIVEIRA e outros, com vistas a reverter ao INCRA a posse do imóvel rural que controvertem os autores e os réus da ação principal de número 5643-41.2010.4.01.4100 na parte afetada a reforma agrária.

Vieram os autos conclusos para saneamento do processo.

Contudo, o INCRA admitiu a ilegitimidade passiva dos opostos ETEVALDO LOPES DE OLIVEIRA, ELTON PEREIRA DE OLIVEIRA e EDENIRDES NUNES ALVARENGA e, para o lugar destes no polo passivo, indicou SIRLENE SCHAPPO.

Posto isso, EXTINGO o processo em relação a ETEVALDO LOPES DE OLIVEIRA, ELTON PEREIRA DE OLIVEIRA e EDENIRDES NUNES ALVARENGA, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o INCRA em honorários advocatícios de sucumbência, em razão do caráter itinerante da ações possessórias - cujas ocupações passam por constantes mudanças de posseiros -, e à luz do princípio da causalidade.

CITE-SE SIRLENE SCHAPPO no endereço constante da manifestação do INCRA que a indicou para integrar o polo passivo desta demanda.

Providencie-se o necessário.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal
04/10/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 19:12

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2022 11:45

Conclusos para decisão
04/04/2022 09:42

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 10:12

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 10:12

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:16

Conclusos para despacho
07/02/2022 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACHADO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de AGRIMALDO GREGORIO SILVEIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de RUBENS SILVA FONSECA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de CICERO NATALICIO PEREIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DA SILVA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de JECONIAS CESAR FERREIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de GEREMIAS FERREIRA PASSOS em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de NATANAEL JOAO DE LIMA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de LUZIA VIDAL BRIERI em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de ELIANE GONCALVES GOVEIA TOLEDO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:48

Decorrido prazo de RENILDO DE SOUZA BARROS em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de LEANDRO ROSA LIMA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de WILIASMAR DA SILVA JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de JOSE NUNES BATISTA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA BASTOS em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de JOANA DARC ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de MILTON MACHADO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA DE LIMA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de RUBENS MENDES MACHADO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:47

Decorrido prazo de LUCAS ROSA LIMA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:46

Decorrido prazo de WYLLIAN ROSA GONCALVES em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ELIZEU MENDES MACHADO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ELAINE CANDICE ELLEN ROSA PISSINATI em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:35

Decorrido prazo de DIVINO ROSA RODRIGUES em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:15

Decorrido prazo de ELIAS JULIANO CABRAL em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:10

Decorrido prazo de GRACIELA ROSA GONCALVES em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:10

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 06:10

Decorrido prazo de VALDECIR SARDES em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:44

Decorrido prazo de CLEMENTE ALVES DIAS em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS REIS ROCHA em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:44

Decorrido prazo de REINALDO DONIZETE PECHERELI em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:43

Decorrido prazo de WILSON MATEUS JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:43

Decorrido prazo de HOBER ROSA GONCALVES em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:43

Decorrido prazo de VALMIR BISPO DE MORAIS em 08/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de MARIA IONE ROSA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de VANDERLEY ALMEIDA SILVEIRA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de RUBENS SILVA FONSECA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de WELINGTON DA SILVA JUNIOR em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:47

Decorrido prazo de CLAUDINEIA SOUZA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ALEONE SABINO GOMES em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de WENDEL DA SILVA JUNIOR em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de LIDIANE ALVES DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de SUELI DE SOUZA BARROS em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA PASSOS em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de LEANDRO ROSA LIMA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de VALDIVINO GREGORIO DA SILVA em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ZILDA MARTINS DE OLIVEIRA em 01/07/2021 23:59.
14/06/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 20:49

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 14:40

Juntada de Certidão de processo migrado
26/04/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/04/2021 11:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2020 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
19/03/2020 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
21/02/2020 14:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 5643-41.2010.4.01.4100).
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 5643-41.2010.4.01.4100).
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/10/2019 12:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/10/2019 12:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/10/2019 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
14/10/2019 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF
14/10/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
14/10/2019 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DA PGF
30/09/2019 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. ARY MONTEIRO PRESTES - RG 359.662/SSP-RO
30/09/2019 16:57

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA À PGF E ENTREGUES AO SR. ARY MONTEIRO PRESTES - RG 359.662/SSP-RO
25/09/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/09/2019 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/09/2019 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/09/2019 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2019 16:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2019 16:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/05/2019 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição com informação de impetração de Agravo de Instrumento
21/05/2019 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição com informação de impetração de Agravo de Instrumento
21/05/2019 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2019 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2019 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petições (2)
21/05/2019 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da PGF com petições (2)
01/04/2019 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - autos em carga à PGF entregues ao Sr. Ari Monteiro Prestes RG n. 359662/RO
01/04/2019 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - autos em carga à PGF entregues ao Sr. Ari Monteiro Prestes RG n. 359662/RO
21/03/2019 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2019 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/02/2019 17:02

Conclusos para decisão
05/02/2019 17:02

Conclusos para decisão
18/01/2019 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Distribuição
18/01/2019 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos da Distribuição
16/01/2019 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/01/2019 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/01/2019 11:29

INICIAL AUTUADA
16/01/2019 11:29

INICIAL AUTUADA
16/01/2019 10:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO DISTRIBUIDO FÍSICAMENTE PELO FATO DO PRINCIPAL SER FÍSICO TAMBÉM.
16/01/2019 10:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO DISTRIBUIDO FÍSICAMENTE PELO FATO DO PRINCIPAL SER FÍSICO TAMBÉM.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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