TRF1 - 1056468-53.2024.4.01.3300
1ª instância - 4ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : MICHELINE BACELAR PEREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056468-53.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: EMMANUELE SANTIAGO BALBINO - MG214585 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DESPACHO Intime-se a parte Impetrante para ter vista da manifestação do INSS ID 2161897301 e seguintes.
Nada mais havendo, ao arquivo.
Salvador, 5 de dezembro de 2024.
CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA -
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : MANUELA MACIEL AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1056468-53.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: EMMANUELE SANTIAGO BALBINO - MG214585 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ante o exposto, concedo, em parte, a segurança para determinar à autoridade coatora que dê andamento ao requerimento administrativo do impetrante, protocolado em 10/09/2021 (NB 7104865536), no prazo de 20 (vinte) dias.
Sem condenação em honorários advocatícios em face do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/2009 e das Súmulas 105/STJ e 512/STF.
A pessoa jurídica à qual se vincula o Impetrado está isenta do pagamento das custas processuais.
Defiro o ingresso do INSS no feito.
Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/2009).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/09/2024 20:11
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2024 20:11
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 20:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/09/2024 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001887-58.2009.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Ewerton Azevedo Mineiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2024 10:59
Processo nº 0005042-03.2012.4.01.3700
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Municipio de Araioses
Advogado: Aidil Lucena Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2012 16:46
Processo nº 1005199-76.2024.4.01.4301
Rita Cirqueira Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2024 14:37
Processo nº 0000198-69.2009.4.01.3100
Uniao Federal
Maria do Socorro Pelaes
Advogado: Brehmyn Klizman Siqueira Nazario
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2009 16:37
Processo nº 1007162-22.2024.4.01.4301
Maria da Paz Chaves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Furtado Reis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2024 11:23