16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001887-58.2009.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
05/12/2019 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
02/07/2013 13:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
17/09/2012 12:26

REMESSA ORDENADA: TRF - REMESSA AO TRF 1ª REGIÃO
30/08/2012 17:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/08/2012 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 10:09

CARGA: RETIRADOS AGU
13/08/2012 14:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À ANEEL, PELO PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
13/08/2012 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/08/2012 10:26

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/08/2012 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2012 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2012 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2012 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU
25/07/2012 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ANEEL e IBAMA, atraves da Procuradoria Federal em Rondonia - PGF
25/07/2012 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2012 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2012 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2012 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2012 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
08/06/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO INCRA
01/06/2012 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2012 11:05

Conclusos para despacho
15/06/2011 08:48

RECEBIDOS DO TRF
15/07/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010
15/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(DEPENDENTE: 200841000054740)
21/05/2010 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010 19:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010(DEPENDENTE: 200841000054740)
07/07/2009 15:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/07/2009 09:45

REMESSA ORDENADA: TRF
03/07/2009 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 114, DE 03.07.2009.
01/07/2009 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/06/2009 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/06/2009 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2009 10:22

Conclusos para despacho
26/05/2009 14:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
26/05/2009 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2009 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO MPF COM PETIÇÃO
24/04/2009 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR DO MPF
17/04/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/04/2009 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO DJF Nº 058, DE 14.04.2009.
07/04/2009 07:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
03/04/2009 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/04/2009 16:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
31/03/2009 18:00

Conclusos para decisão
31/03/2009 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2009 17:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/03/2009 17:47

INICIAL AUTUADA
31/03/2009 17:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2009

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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