03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007522-46.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes sobre midia anexada (Projeto Cooperatio).

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007522-46.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para requerimentos de provas e prosseguimento do feito, vinculando, justificadamente, a prova requerida ao fato alegado pela parte.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
26/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:13

Juntada de contestação
20/10/2022 21:31

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2022 21:31

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2022 16:46

Conclusos para decisão
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2022 23:59.
13/06/2022 17:27

Juntada de manifestação
02/06/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 12:51

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 11:13

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
31/05/2022 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2022 11:08

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2022 11:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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