06/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:29

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 01:44

Juntada de documento sirea
30/06/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 17:37

Juntada de documento sirea
30/06/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:27

Juntada de documento sirea
24/05/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:25

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:55

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:52

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:43

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:43

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:43

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:43

Juntada de documento sirea
26/04/2025 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/04/2025 19:43

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:14

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:06

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006542-10.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LUIZ DIVINO MARTINS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:53

Homologada a Transação
29/01/2025 18:51

Juntada de manifestação
29/01/2025 08:59

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:07

Juntada de contestação
16/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:09

Juntada de laudo de perícia médica
09/12/2024 11:17

Juntada de manifestação
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:53

Juntada de manifestação
28/10/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 28/10/2024.
26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1006542-10.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Murilo Hercules Ferreira, CRM - PA 15592, no dia 22/11/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/10/2024 09:15

Perícia agendada
24/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:23

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:10

Conclusos para julgamento
26/09/2024 02:42

Decorrido prazo de LUIZ DIVINO MARTINS REIS em 25/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:59

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 03:52

Juntada de dossiê - prevjud
08/08/2024 18:06

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/08/2024 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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