17/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:58

Juntada de manifestação
11/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:54

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:40

Juntada de manifestação
02/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 14:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 13:41

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:53

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 01:13

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008485-62.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):LUCIENE PEREIRA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
20/01/2025 12:50

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 12:50

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 12:50

Homologada a Transação
16/01/2025 10:31

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:53

Juntada de manifestação
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008485-62.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
14/01/2025 08:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:51

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 08:51

Cancelada a conclusão
14/01/2025 08:43

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:05

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 10:34

Juntada de manifestação
18/12/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Juntada de laudo de perícia médica
04/12/2024 09:31

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 09:54

Juntada de manifestação
27/11/2024 17:41

Juntada de manifestação
27/11/2024 10:08

Perícia agendada
27/11/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008485-62.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 04/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:18

Juntada de manifestação
18/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008485-62.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - anexar aos autos, se tratando de benefício cessado por alta programada, cópia da decisão administrativa (com DER) negando a prorrogação do benefício previdenciário pleiteado nestes autos ou decisão sobre recurso administrativo ou pedido de reconsideração, nos termos do Tema 277 da TNU.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
16/10/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:10

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
04/10/2024 15:36

Juntada de Informação de Prevenção
04/10/2024 11:24

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005939-25.2023.4.01.3313

Antonia dos Santos Luz

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Beatriz Brito Limeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1013578-70.2022.4.01.3300

Maria da Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Carine de Fatima Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2024 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1008607-75.2024.4.01.4301

Fernando Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Allan Correa Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 1008607-75.2024.4.01.4301

Fernando Vieira da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Julio Cesar Correia do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1008131-37.2024.4.01.4301

Jose Pereira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdi Galvao dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2024 16:32

Exibir Processo