26/08/2025 16:42

Juntada de manifestação
13/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:47

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:43

Decorrido prazo de CEA SADDI SPE LTDA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:26

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Juntada de impugnação
10/04/2025 17:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
12/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:05

Juntada de contestação
12/02/2025 12:44

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2025 16:22

Juntada de manifestação
07/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:01

Juntada de manifestação
13/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:54

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE FREITAS OLIVEIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE FREITAS OLIVEIRA SILVA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1009745-46.2024.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil/2015, deve a parte destacada com “x”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “x” e autenticada por rubrica oficial, nos termos da Portaria n. 02/2019 de Atos Delegados desta 3ª Vara Federal de Mato Grosso: ___x__ Autor(a) _____ Réu (Ré) _____ Embargante _____ Embargado(a) _____ Exequente _____ Executado(a) _____ Perito _____ MPF _____ DPU __x__manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, a qual informa a citação frustrada das rés (CEA SADDI SPE LTDA e CONSTRUTORA CASSIO E ADRIANO LTDA), devendo fornecer novos endereços para citação. ____ Manifestar-se no prazo de 15 (dez) dias úteis sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na Contestação/Embargos Monitórios apresentados. ___x_ Especificar(em), de forma justificada, as provas que pretende(m) produzir; no prazo de cinco dias, em não se verificando nenhuma das hipóteses de julgamento antecipado da lide.

Havendo requerimento de prova testemunhal, a parte deverá informar sobre quais fatos deverão as testemunhas esclarecer, podendo arrolar até 3 (três) testemunhas para cada fato (artigo 357, § 6º do CPC 2015). ____ Intimar as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais (CPC, artigo 465, § 3º). ____ Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil/2015. ____ Intimar as partes para manifestarem-se, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias – primeiro o autor – sobre o laudo pericial (CPC, artigo 477, § 1º), bem como para, na mesma oportunidade, apresentarem suas razões finais (CPC, artigo 364, § 2º). ____ Manifestar-se sobre o depósito efetuado nos autos (precatório, verba de sucumbência, condenação judicial, conversão em renda ou outros), no prazo de cinco dias, bem como acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de o silêncio ser interpretado como satisfação com os valores recebidos. ____ Requerer o que direito nos autos desarquivados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de retorno do processo ao arquivo. ____ Requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Transcorrendo in albis o prazo, arquivem-se os autos. ____ Intimar a parte exequente para informar os dados bancários ou, em se tratando de ente público, código para conversão em renda ou transformação em pagamento definitivo, objetivando a transferência de importância depositada pela parte executada nos autos. ____ Intimar a parte exeqüente para requerer o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito pelo prazo prescricional.

Transcorrendo in albis o prazo, tornar os autos conclusos para despacho. ____ Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. ____ Manifestar-se sobre a praça ou leilão negativo. ____ Intimar a parte interessada para regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando o instrumento de mandato ou substabelecimento, sob pena de extinção do processo ou revelia, se a providência couber, respectivamente, ao autor ou ao réu. ____ Interposto recurso de apelação e juntado aos autos certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal, nos termos do artigo 1º da Resolução PRESI n. 5679096/2018 do TRF da 1ª Região, intimar a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, artigo 1.010, parágrafo 1º), contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186, CPC). ____ Intimar as partes sobre a expedição de carta precatória, bem como para acompanharem o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário (CPC, artigo 261, § 2º), devendo providenciar – diretamente junto ao Juízo deprecado – o pagamento de eventuais despesas com diligências necessárias ao cumprimento da missiva. ____ Art. 5º.

Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o cumprimento da carta precatória expedida, deverá a Secretaria: (...) II – Nas ações de conhecimento: intimar a parte interessada para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover diretamente perante o Juízo deprecado as diligências necessárias ao cumprimento da carta precatória.

Transcorrendo in albis o prazo, intimar pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º do CPC/2015.

Não havendo manifestação da parte requerente, tornar os autos conclusos para Sentença.

Cuiabá. 21/10/2024 MISNAI FRANCIELE ROSA ASSINADO DIGITALMENTE
21/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:27

Juntada de impugnação
16/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:32

Juntada de manifestação
14/08/2024 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 13:44

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE FREITAS OLIVEIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:20

Juntada de contestação
26/07/2024 08:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2024 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 08:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/07/2024 08:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2024 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 07:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2024 07:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/07/2024 11:19

Juntada de manifestação
11/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:03

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE FREITAS OLIVEIRA SILVA em 24/06/2024 23:59.
21/05/2024 12:26

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 12:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 12:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
14/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMT
14/05/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
13/05/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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