TRF1 - 0009494-09.1996.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ: 17.197.385/0001-21

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 15:21

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 15:21

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 12/07/2021 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2021 17:05

    Juntada de informação

  • 18/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 17/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 10:54

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2021 18:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 18:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 03/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:20

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 27/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 19:13

    Desentranhado o documento

  • 15/04/2021 19:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 07:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2021 08:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 16/03/2021 08:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0009494-09.1996.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros POLO PASSIVO: ENTE NÃO CADASTRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

    JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 09:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 09:45

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 15:19

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/03/2021 15:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/02/2021 15:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/02/2021 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/12/2020 13:51

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 27/02/2019 14:25

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 07/02/2019 13:09

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 07/02/2019 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2019 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2019 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA. 13-B/ CIDADE JARDIM -P 126/127 L FN

  • 17/12/2018 18:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/12/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 12:04

    OFICIO DISTRIBUIDO - ENTREGUE NA AG.CEF

  • 26/11/2018 12:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/09/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 16:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN - PAG 80 LIVRO FN

  • 04/09/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 18:01

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 17/08/2018 18:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2018 12:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/08/2018 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2018 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV AFONSO PENA 3111 14 ANDAR - 236 L33 - DOMITILA ASSIS CHAVES

  • 04/06/2018 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/05/2018 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2018 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/05/2018 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA,13-B/ CIDADE JARDIM -P 21

  • 12/04/2018 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2018 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 15:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AFONSO PENA 3111 - 28 L32 - BRUNA EVARISTO

  • 19/03/2018 08:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 19/03/2018 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 14/03/2018 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2018 16:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/03/2018 14:15

    RECEBIDOS DO TRF

  • 28/07/1997 16:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 104

  • 25/07/1997 14:31

    AGUARDANDO REMESSA A INSTANCIA SUPERIOR

  • 21/07/1997 17:37

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARDANDO PETICAO.

  • 04/07/1997 18:48

    RETIRADOS PELO ADVOGADO (OUTROS)

  • 04/07/1997 12:06

    CONTRA RAZOES (APRESENTACAO) - APOS, SUBAM OS AUTOS AO TRF

  • 13/05/1997 13:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - --->1

  • 08/05/1997 15:47

    Conclusos para despacho

  • 06/05/1997 18:22

    DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - 1-J.

  • 23/04/1997 18:49

    DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - B.8

  • 15/04/1997 17:51

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - AGUARDANDO PETIÇÃO.

  • 19/03/1997 17:40

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/1997 13:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO - DUPLO GRAU DE JURISDICAO

  • 25/02/1997 14:47

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - --->1 (S)

  • 25/02/1997 14:40

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL

  • 21/02/1997 15:10

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - COPIA DE SENTENCA

  • 22/08/1996 13:41

    Conclusos para despacho - GB.S

  • 21/08/1996 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/1996 18:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - B-5

  • 11/07/1996 13:21

    VISTA AS PARTES (PRAZO COMUM) - BAIXADO EM DILIGENCIA-AUTORIZADO O DEPOSITO EM 15.07.96/INTIMEM-SE AS PARTES DO OF. 519/APOS CONCLUS

  • 08/07/1996 18:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - ( -----> 08.07

  • 25/06/1996 18:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/1996 18:00

    Conclusos para despacho - GB/S

  • 14/06/1996 18:45

    DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - B.5

  • 13/06/1996 12:03

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - MPF.

  • 29/05/1996 18:03

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO

  • 13/05/1996 14:42

    AGUARDANDO INFORMACOES DA AUTORIDADE COATORA

  • 13/05/1996 14:05

    AGUARDANDO INFORMACOES DA AUTORIDADE COATORA

  • 10/05/1996 13:19

    LIMINAR DEFERIDA - NOTIFIQUE-SE / APOS, AO MPF

  • 30/04/1996 15:25

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - ( -----> 06.05

  • 29/04/1996 16:17

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL

  • 26/04/1996 14:25

    Conclusos para despacho - (JH)

  • 25/04/1996 14:01

    DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - ( 1.J )

  • 18/04/1996 15:32

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/04/1996 17:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/1996

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002271-83.2016.4.01.4000

Ana Ester de Matos Silva

Reitor da Fundacao Universidade Federal ...

Advogado: Edson Vieira Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2016 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0008030-53.2010.4.01.3801

Laticinios Madre de Deus de Minas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ivana Lauar Claret

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2010 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1000813-72.2020.4.01.3903

Marlon Patricio Terra

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2020 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1000813-72.2020.4.01.3903

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Marlon Patricio Terra

Advogado: Jose Vinicius Freire Lima da Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0029786-90.2001.4.01.0000

Mercantil do Brasil Financeira S/A Credi...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2001 11:25

Exibir Processo