TRF1 - 0018177-17.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RADIO MOVEL DIGITAL S/A

CNPJ: 68.886.571/0001-09

SUNBIRD TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ: 04.221.536/0001-98

TRANSIT DO BRASIL S.A.

CNPJ: 02.868.267/0001-20

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 76714/MG

CPF *08.***.*92-70

MARIA APARECIDA CAPUTO

OAB: 105973/SP

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO-EBC

Advogados

VANESSA BICALHO MARANHAO

OAB: 33562/DF

CPF *07.***.*12-74

SAULO NAKAMOTO

OAB: 53694/DF

CPF *09.***.*06-60

SAMIRA BACELLAR TAVARES DE SOUSA

OAB: 26435/DF

CPF *02.***.*61-71

PATRICIA MENDANHA LINO

CPF *06.***.*03-87

CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA

OAB: 26195/DF

CPF *21.***.*65-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RADIO MOVEL DIGITAL S/A, SUNBIRD TELECOMUNICACOES LTDA, TRANSIT DO BRASIL S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA CAPUTO - SP105973-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S .

    APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES, EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO-EBC, Advogados do(a) APELADO: PATRICIA MENDANHA LINO - DF28669-A, SAULO NAKAMOTO - DF53694-A, VANESSA BICALHO MARANHAO - DF33562-A .

    O processo nº 0018177-17.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALAN FERNANDES MINORI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/11/2024 à 22/11/2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL GAB 22 Juiz Aux - Observação: Em observância à Resolução Presi - 10118537 e conforme Portaria 4/2024 da Presidência da Oitava Turma , informamos que sessões virtuais da Oitava Turma serão semanais; abertas nas segundas-feiras às 06:00h e fechadas nas sextas-feiras às 23:59h.

    SUSTENTAÇÃO ORAL: 1) Na SESSÃO VIRTUAL é possível realizar sustentação oral por meio de vídeo gravado, com duração de até 15 minutos, que deverá ser apresentada por mídia suportada pelo PJE.

    A parte interessada nessa modalidade deverá encaminhar, por e-mail, a mídia para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão. 2) - Os processos com pedidos de Sustentação Oral presencial , bem como os submetidos a destaque pelos julgadores, serão imediatamente adiados para a próxima SESSÂO PRESENCIAL (Presencial com suporte de vídeo), sem necessidade de nova intimação de pauta.

    A parte interessada nessa modalidade (Sustentação Oral Presencial) deverá encaminhar solicitação para a 8ª turma : [email protected] com antecedência mínima de 48h (dois dias - úteis) da data do início da sessão.

  • 01/10/2020 14:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 14:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 14:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 04:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 04:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 03:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 03:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/09/2020 09:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/04/2020 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/04/2020 01:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 17/09/2018 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 14/09/2018 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 06/09/2018 15:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4539301 PETIÇÃO

  • 24/07/2018 08:44

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 20/07/2018 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2018. Teor do despacho : 21-M

  • 18/07/2018 11:37

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 18/07/2018 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 10/07/2018 17:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/07/2018 10:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2018 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 06/07/2018 09:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 05/07/2018 15:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 04/07/2018 17:31

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ISABELLE ALESSANDRA MARUCCI LOPES - CÓPIA

  • 29/06/2018 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/J

  • 29/06/2018 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 28/06/2018 18:52

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 09/05/2018 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 27/04/2018 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 27/09/2017 10:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/09/2017 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 27/09/2017 09:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 26/09/2017 18:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 25/09/2017 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 25/09/2017 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01

  • 25/09/2017 09:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA CÓPIA

  • 22/09/2017 17:02

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 23/10/2015 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/10/2015 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751777 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/10/2015 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/10/2015 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/G.

  • 19/10/2015 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/10/2015 18:56

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/05/2015 08:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 06/05/2015 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 06/05/2015 15:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3626520 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 04/05/2015 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/H

  • 04/05/2015 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/04/2015 18:00

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/09/2014 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/09/2014 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 19/09/2014 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460000 PETIÇÃO

  • 18/09/2014 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/E

  • 18/09/2014 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/09/2014 15:56

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTA PETIÇÃO.

  • 22/05/2014 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 20/05/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 20/05/2014 13:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3357268 PETIÇÃO

  • 12/05/2014 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 H

  • 12/05/2014 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/04/2014 14:04

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/04/2013 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/04/2013 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/04/2013 10:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3071451 PETIÇÃO

  • 24/04/2013 10:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3075066 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 15/04/2013 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-23/I

  • 15/04/2013 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 12/04/2013 18:59

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/02/2013 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 05/02/2013 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 17/12/2012 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3000677 PETIÇÃO

  • 13/12/2012 12:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-23/M

  • 13/12/2012 12:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 11/12/2012 13:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/12/2012 11:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/07/2012 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 02/07/2012 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 12/06/2012 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 11/06/2012 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2012. Teor do despacho : 10 F

  • 18/05/2012 14:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2850706 PETIÇÃO

  • 18/05/2012 14:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2851545 PETIÇÃO

  • 18/05/2012 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2864661 PROCURAÇÃO

  • 18/05/2012 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/05/2012 14:49

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO AGELILDO JOSÉ ROCHA - CÓPIA

  • 26/04/2012 16:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 26/04/2012 15:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 20/04/2012 16:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 20/04/2012 15:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

  • 18/04/2012 17:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 18/04/2012 15:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - CÓPIA

  • 17/04/2012 10:44

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/04/2012 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2012. Teor do despacho : 0

  • 10/04/2012 12:25

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 12 D. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/04/2012 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/C

  • 30/03/2012 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 29/03/2012 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/03/2012 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/03/2012 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2819495 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 27/03/2012 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2822997 OFICIO

  • 27/03/2012 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2824016 PETIÇÃO

  • 14/03/2012 18:05

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - REINTERE-SE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUERL, A INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM PARTE INTERESSADA NO PROCESSO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 607-611.... (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/03/2012 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/A

  • 13/03/2012 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 13/03/2012 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 12/03/2012 12:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 12/03/2012 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 12/03/2012 12:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2817519 PETIÇÃO

  • 09/03/2012 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/03/2012 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 06/03/2012 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 06/03/2012 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2794949 PETIÇÃO

  • 06/03/2012 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2796859 PETIÇÃO

  • 28/02/2012 20:05

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200521 para REPRESENTANTE LEGAL DA CAIXA ECONÕMICA FEDERAL

  • 19/12/2011 18:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 30/H

  • 19/12/2011 15:11

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - CÓPIA

  • 15/12/2011 16:10

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COMO INTERESSADA NO FEITO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 607-611.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/12/2011 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D

  • 09/12/2011 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/12/2011 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 01/12/2011 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 30/11/2011 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2757044 PETIÇÃO

  • 25/11/2011 18:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/E

  • 25/11/2011 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/11/2011 18:53

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/11/2011 16:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 24/11/2011 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/11/2011 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 20/10/2011 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731105 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/10/2011 17:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2734311 SUBSTABELECIMENTO

  • 10/10/2011 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2718706 SUBSTABELECIMENTO

  • 06/10/2011 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H

  • 06/10/2011 09:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 27/09/2011 13:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/02/2011 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 22/02/2011 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 18/02/2011 16:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 18/02/2011 15:44

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - CÓPIA

  • 16/02/2011 18:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/02/2011 16:23

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - CÓPIA

  • 15/02/2011 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA

  • 15/02/2011 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/02/2011 18:47

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA E/OU CERTIDÃO

  • 10/11/2010 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/11/2010 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/11/2010 17:24

    APENSADO A ESTE - AI 2009.01.00.033651-9

  • 28/10/2010 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 2A

  • 28/10/2010 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/10/2010 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 11/10/2010 19:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 29/09/2010 16:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 29/09/2010 16:28

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROSA MARIA MOTTA BROCHADO - CÓPIA

  • 29/09/2010 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2494844 PETIÇÃO

  • 28/09/2010 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

  • 15/09/2010 18:48

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 15/09/2010 18:39

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2010

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010116-04.2020.4.01.4100

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Edino Jose Kestner

Advogado: Luciana Medeiros Borges de Camargo Costa...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2020 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0014973-81.2017.4.01.3400

Textil Farbe LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Joaquim Martinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2017 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0020807-46.2009.4.01.3400

Renato Carreno Learge

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luis Flavio Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2010 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1016545-45.2024.4.01.4100

Valdecir Luiz Lapasini dos Santos

Josilene Rangel Chagas

Advogado: Mariana Gullo Paixao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0018177-17.2009.4.01.3400

Transit do Brasil S.A.

Presidente da Empresa Brasil de Comunica...

Advogado: Rosa Maria Motta Brochado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2009 15:37

Exibir Processo