TRF1 - 1060222-03.2024.4.01.3300
1ª instância - 4ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 11:09
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 11:08
Transitado em Julgado em 05/06/2025
-
05/06/2025 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
05/06/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 00:33
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SANTOS DO LAGO em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:08
Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DE CERQUEIRA em 04/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:30
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 12:35
Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DE CERQUEIRA em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 12:35
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SANTOS DO LAGO em 19/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 21:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 21:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 21:35
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 21:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 21:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 21:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/05/2025 21:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/04/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/04/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/04/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 08:40
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 18:29
Processo devolvido à Secretaria
-
23/04/2025 18:29
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 18:29
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
22/04/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
12/04/2025 00:50
Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DE CERQUEIRA em 11/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:02
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SANTOS DO LAGO em 02/04/2025 23:59.
-
18/03/2025 19:03
Processo devolvido à Secretaria
-
18/03/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 18:48
Conclusos para despacho
-
22/02/2025 00:00
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SANTOS DO LAGO em 21/02/2025 23:59.
-
22/02/2025 00:00
Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DE CERQUEIRA em 21/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 06:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 06:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 06:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 06:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 06:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 06:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2025 06:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/02/2025 06:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/02/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/02/2025 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/01/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
31/01/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 00:53
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MATOS em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:53
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 00:53
Decorrido prazo de IRANI RODRIGUES DA TRINDADE em 29/01/2025 23:59.
-
07/01/2025 10:34
Processo devolvido à Secretaria
-
07/01/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 19:55
Juntada de petição intercorrente
-
05/12/2024 17:54
Processo devolvido à Secretaria
-
05/12/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2024 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 10:01
Juntada de contestação
-
04/12/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MATOS em 03/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 19:44
Juntada de manifestação
-
26/11/2024 11:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/11/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 11:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/11/2024 11:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
11/11/2024 16:52
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/11/2024 00:06
Decorrido prazo de IRANI RODRIGUES DA TRINDADE em 04/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 00:05
Decorrido prazo de NILZANETE SANTANA DE CERQUEIRA em 28/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 14:58
Expedição de Mandado.
-
24/10/2024 16:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/10/2024 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 16:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/10/2024 16:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/10/2024 19:23
Processo devolvido à Secretaria
-
23/10/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 15:05
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 12:09
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2024 17:30
Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2024 00:03
Publicado Edital em 21/10/2024.
-
19/10/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
-
18/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 30 dias DE: INTERESSADOS ausentes, incertos e desconhecidos, que atualmente se encontram em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS INTERESSADOS ausentes, incertos e desconhecidos para tomar ciência da presente ação e, querendo, contestá-la, no prazo de 15 dias.
Versa a referida ação na pretensão da parte autora no domínio do imóvel onde reside, situado na Rua das Pitangueiras, nº 77, Casa 05, Matatu, nesta Capital, alegando a presença dos requisitos estabelecidos pelos artigos. 1.242 do Código Civil, art. 1.238, parágrafo único do Código Civil, art. 9º da Lei Federal n. 10.257 de 2001artigos 167, inciso I, alínea 28, da Lei de Registros Públicos e do art. 176, §1º, inciso II da Lei de Registros Públicos.
Não sendo contestada a ação, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 344 do CPC) na ação de USUCAPIÃO (49) nº 1060222-03.2024.4.01.3300, movida pela AUTOR: MARCELO JOSE SANTOS DO LAGO, NILZANETE SANTANA DE CERQUEIRA contra UNIÃO FEDERAL.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Ulysses Guimarães, 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, edifício-sede, 2º andar, 4ª Vara, Suçuarana, Salvador, Bahia, com expediente externo das 09:00 às 16:00 horas.
Salvador, 17 de outubro de 2024 (assinado eletronicamente) Claudia da Costa Tourinho Scarpa Juíza Federal da 4ª Vara -
17/10/2024 18:14
Expedição de Edital.
-
17/10/2024 18:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/10/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 11:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2024 07:07
Juntada de manifestação
-
09/10/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 11:24
Expedição de Mandado.
-
09/10/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/10/2024 20:29
Processo devolvido à Secretaria
-
08/10/2024 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 09:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
-
02/10/2024 09:49
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/10/2024 11:10
Recebido pelo Distribuidor
-
01/10/2024 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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