TRF1 - 1006178-38.2024.4.01.4301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006178-38.2024.4.01.4301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE MORAIS CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL - TO6566-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA DE MORAIS CRUZ CARLA NEVES CABRAL - (OAB: TO6566-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438077016) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 18 de junho de 2025. -
25/11/2024 10:21
Recebidos os autos
-
25/11/2024 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0027845-93.2011.4.01.3900
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Irmaos Bossatto LTDA
Advogado: Alfredo Bertunes de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2024 10:39
Processo nº 0000013-37.2014.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Nildes Carvalho da Silva
Advogado: Nildes Carvalho da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/07/2021 12:03
Processo nº 1061132-30.2024.4.01.3300
Manoel Bonfim Nascimento Souza
Leonam do Nascimento Sousa
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2024 12:48
Processo nº 1074634-70.2023.4.01.3300
Caixa Economica Federal
Gustavo Pedreira Lapa Filho
Advogado: Rodrigo Trezza Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/08/2023 16:14
Processo nº 1001593-91.2024.4.01.3605
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Alessandra Battaglia Garrutti
Advogado: Gullit Davison Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/08/2024 09:33