02/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 29 de novembro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0002791-04.2014.4.01.3001 RELATOR: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM PARTES DO PROCESSO APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO WALTER Advogado do(a) APELANTE: AROLDO CARVALHO LIMA - AC1665-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, NEUZARI CORREIA PINHEIRO
24/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO WALTER, Advogado do(a) APELANTE: AROLDO CARVALHO LIMA - AC1665-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, NEUZARI CORREIA PINHEIRO, .

O processo nº 0002791-04.2014.4.01.3001 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 02/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 06/12/2024.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
04/02/2020 18:11

Conclusos para decisão
15/08/2019 21:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 21:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 12:15

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
11/01/2018 11:21

CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
11/01/2018 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/01/2018 19:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/01/2018 18:00

DISTRIBUIÃÃO POR PREVENÃÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005607-61.2023.4.01.3603

Daniele Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Covre

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1010942-18.2024.4.01.3703

Raissa Silva de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Andre Nascimento Ferreira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/10/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1000572-86.2024.4.01.3603

Erlande Maria do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Gabriel Xavier Ventura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1012237-45.2024.4.01.4300

Maria Tavares de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Elias Benevides de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0002791-04.2014.4.01.3001

Municipio de Porto Walter

Neuzari Correia Pinheiro

Advogado: Aroldo Carvalho Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2014 13:21

Exibir Processo