TRF1 - 1002493-80.2024.4.01.3603
1ª instância - 1ª Sinop
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1002493-80.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAVIE FOZA CASSOL Advogado do(a) AUTOR: LUANA SILVA LIMA NOGUEIRA - MT16050/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (aposentadoria por incapacidade permanente), com DIB e DIP no dia seguinte à cessação do NB 645.356.427-4, atualmente ativo, sem parcelas atrasadas a receber.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.
Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo MAVIE FOZA CASSOL CPF 645.356.427-4 Benefício Concedido APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Renda Mensal Inicial – RMI A CALCULAR Data de início do benefício – DIB DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO NB 645.356.427-4, ATUALMENTE ATIVO Data de início do pagamento – DIP DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO NB 645.356.427-4, ATUALMENTE ATIVO Valor dos atrasados NÃO HÁ Após a comunicação para cumprimento/registro, expeça-se RPV.
Sem honorários, nem custas, por força do art. 55 da Lei n. 9.099/95.
Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Datado e assinado eletronicamente.
ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto -
17/06/2024 11:34
Recebido pelo Distribuidor
-
17/06/2024 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Carta de indeferimento de benefício • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001411-56.2020.4.01.3602
Auro Castanha
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Advogado: Luciano Rodrigues Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 13:57
Processo nº 1026742-40.2024.4.01.0000
Banco do Brasil SA
Carlos Henrique Falcao Machado
Advogado: Cesar Evangelista Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/08/2024 19:31
Processo nº 0008442-66.2009.4.01.3300
Fundacao Jose Silveira
Delegado da Receita Federal do Brasil 5 ...
Advogado: Carlos Alberto Dumet Faria
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/06/2009 16:12
Processo nº 0008442-66.2009.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Fundacao Jose Silveira
Advogado: Carlos Alberto Dumet Faria
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2010 09:20
Processo nº 1082941-67.2024.4.01.3400
Giovana Macedo Egidio Cavalcante
Diretor Presidente da Fundacao Getulio V...
Advogado: Carlos Ian Cruz Luna Gomes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2024 19:25