TRF1 - 0005429-30.2007.4.01.3300
1ª instância - 16ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
20/04/2009 15:14
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 026/2009
-
03/04/2009 18:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 198/2009
-
20/03/2009 14:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR
-
18/03/2009 15:26
OFICIO EXPEDIDO - OF.198/2009
-
12/03/2009 15:31
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/03/2009 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AO AUDITOR FISCAL RICARDO ANDO
-
10/03/2009 14:41
Conclusos para despacho
-
10/03/2009 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio do Ministério da Fazenda
-
05/03/2009 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 20/03-AUTOR
-
02/03/2009 16:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/02/2009 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/02/2009 18:07
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
-
18/02/2009 18:07
RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELAÇÃO DA PARTE RÉ (DOIS EFEITOS). FICA MANTIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA NA DECISÃO DE FLS. 32/34.
-
18/02/2009 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/02/2009 15:45
Conclusos para despacho
-
11/02/2009 11:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
29/01/2009 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 13/02-RÉU
-
26/01/2009 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
26/01/2009 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
15/01/2009 12:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIV. SENT. Nº 86-B, FLS. 153/158
-
02/12/2008 18:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/11/2008 18:47
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 55/2008
-
21/11/2008 13:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEF-PAB/JF
-
21/11/2008 13:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR À CEF-PAB/JF PARA QUE DEVOLVA CÓPIA DO ALVARÁ 55/2008, COM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO MECÂNICA.
-
21/11/2008 13:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A CEF-PAB/JF NÃO DEVOLVEU O ALVARÁ 55/2008.
-
09/10/2008 16:08
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
06/10/2008 15:37
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO COMPARECEU À SECRETARIA DA 16ª VARA FEDERAL/BA, PARA RECEBER O ALVARÁ 55/2008.
-
10/09/2008 18:47
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARÁ Nº 48/2008
-
02/09/2008 12:47
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
-
15/08/2008 14:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 15/09-AG DEV ALVARÁ
-
13/08/2008 14:08
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALV.48 E 55/2008 - PZ 15.09.08
-
12/08/2008 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/08/2008 16:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/08/2008 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGA O DESPACHO DE FL. 178 (EXPEDÇÃO DE ALVARÁ). EXPEDIR ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO (HONORÁRIOS PERICIAIS) E DA PARTE AUTORA (VALOR DEPOSITADO POR MEIO DA GUIA).
-
07/08/2008 16:13
Conclusos para despacho
-
21/07/2008 17:18
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS.
-
21/07/2008 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/07/2008 11:38
Conclusos para despacho
-
30/06/2008 09:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO REQDO
-
27/06/2008 12:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR
-
19/06/2008 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO DE HONORÁRIOS
-
19/06/2008 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ SUCESSIVO ( PZ 30/06-AUTOR E PZ 10/07-RÉU)
-
17/06/2008 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
17/06/2008 12:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/06/2008 12:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARTES SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO
-
17/06/2008 12:32
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
17/06/2008 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/06/2008 09:41
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
10/06/2008 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - POR TELEFONE
-
10/06/2008 09:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
09/06/2008 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHAR OS AUTOS AO PERITO PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO.
-
09/06/2008 16:25
Conclusos para despacho
-
20/05/2008 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 30/05-CEF
-
16/05/2008 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
15/05/2008 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
15/05/2008 16:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARTE RÉ SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS
-
14/05/2008 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM DOCUMENTOS
-
23/04/2008 17:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 05/05-AUTOR
-
18/04/2008 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/04/2008 13:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/04/2008 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DISPONIBILIZAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO.
-
17/04/2008 11:49
Conclusos para despacho
-
11/04/2008 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO PERITO
-
11/04/2008 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
07/03/2008 12:10
CARGA: RETIRADOS PERITO
-
06/03/2008 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIA DE DEPOSITO Nº 575373(CÓPIA)
-
06/03/2008 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - POR TELEFONE
-
05/03/2008 18:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
04/03/2008 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
-
14/02/2008 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ 29/02-AUTOR
-
13/02/2008 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/01/2008 18:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/01/2008 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere em parte requerimento e arbitra honorários em 2 salarios minimos que deverá ser complementado pelo autor em 15 dias
-
07/01/2008 12:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2007 18:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO.
-
30/11/2007 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL
-
26/11/2007 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO COMUM - 06/12
-
23/11/2007 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/11/2007 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/11/2007 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DO PERITO. DAR VISTA À PARTE RÉ DE DOCUMENTO.
-
31/10/2007 10:42
Conclusos para despacho
-
25/10/2007 16:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado n. 1088/2007
-
16/10/2007 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO PERITO NOMEADO, JOÃO MUNIZ DE ANDRADE
-
16/10/2007 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAL D A GUIA DE HONORÁRIOS PERICIAIS
-
04/10/2007 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOAO MUNIZ DE ANDRADE
-
04/10/2007 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.INT.1088/2007
-
04/10/2007 09:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR PERITO
-
24/09/2007 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - POR TELEFONE
-
21/09/2007 17:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
21/09/2007 17:35
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE RÉ NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DECISÃO.
-
20/09/2007 11:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR-QUESITOS, COM CÓPIA DE GUIA DE DEPOSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS E DOCUMENTOS (LAUDO APRESENTADO PELO AUTOR)
-
10/09/2007 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 17/09-COMUM
-
06/09/2007 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/09/2007 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/09/2007 18:23
PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - 500,00, A SEREM DEPOSITADOS PELA PARTE ACIONANTE.
-
05/09/2007 18:21
PERICIA PERITO NOMEADO - JOÃO MUNIZ DE ANDRADE
-
05/09/2007 18:20
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
-
05/09/2007 18:19
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
-
03/09/2007 11:44
Conclusos para decisão
-
27/08/2007 18:33
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE NOTÍCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA DECISÃO.
-
08/08/2007 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 20/08-COMUM
-
07/08/2007 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/08/2007 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
31/07/2007 18:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - declara a competência do Juízo Federal para apreciar a demanda
-
20/07/2007 15:29
Conclusos para decisão
-
20/07/2007 15:26
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - JUCEB APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA
-
18/07/2007 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pz 30/07-comum
-
17/07/2007 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
16/07/2007 18:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/07/2007 18:50
INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - ENCAMINHAR OS AUTOS PARA UMA DAS VARAS CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SALVADOR.
-
29/06/2007 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - declina competência para justiça estadual
-
21/06/2007 17:24
Conclusos para decisão
-
15/06/2007 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição do autor
-
04/06/2007 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do réu-pz 08/06
-
29/05/2007 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 08/06-COMUM
-
28/05/2007 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/05/2007 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/05/2007 18:56
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
-
24/05/2007 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS.
-
24/05/2007 12:21
Conclusos para despacho
-
22/05/2007 18:31
REPLICA APRESENTADA - replica
-
27/04/2007 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício da juceb-pz 07/05 autor
-
18/04/2007 11:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 30/04-AUTOR
-
17/04/2007 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
13/04/2007 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
13/04/2007 17:23
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
13/04/2007 17:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/04/2007 17:23
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação
-
10/04/2007 17:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 283/2007 -PZ JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA
-
10/04/2007 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
09/04/2007 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/04/2007 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/04/2007 17:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/04/2007 17:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.INT.283/2007
-
02/04/2007 18:00
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/03/2007 17:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 04-A, ÀS FLS.16/18
-
30/03/2007 13:30
Conclusos para decisão
-
30/03/2007 12:53
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
30/03/2007 12:53
INICIAL AUTUADA
-
30/03/2007 10:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2007
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004438-39.2023.4.01.3603
Asafe Rodrigo de Jesus Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Silvana de Jesus da Silva Xavier
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/08/2023 13:36
Processo nº 0000452-97.2005.4.01.4000
Municipio de Itaueira/Pi
Instituto Brasileiro de Geografia e Esta...
Advogado: Astrogildo Mendes de Assuncao Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2005 08:00
Processo nº 0000452-97.2005.4.01.4000
Municipio de Itaueira - Pi
Fundacao Instit Bras de Geografia e Esta...
Advogado: Astrogildo Mendes de Assuncao Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 11:36
Processo nº 0000584-78.2014.4.01.3309
Uniao Federal
Municipio de Malhada
Advogado: Vinicius Machado Marques
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/08/2016 07:58
Processo nº 0001348-05.2002.4.01.3400
S.i.e.p.e. - Abc - Sindicato dos Estabel...
Uniao Federal
Advogado: Josiane Siqueira Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/06/2004 13:19