28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO PROCESSO: 1004618-06.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL POLO PASSIVO:CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA - TO4817 DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Verifico que os fatos em apuração nestes autos são frutos do desmembramento dos autos nº 1004030-57.2024.4.01.4300, vinculados ao acervo do Juiz Federal Titular desta 4ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

Tal desmembramento se deu em virtude de conveniência do procedimento investigativo, em nada alterando a competência do Juízo originário.

Portanto, o presente feito deve ser vinculado ao acervo do Juiz Federal Titular desta Vara, em razão da prevenção.

Assim, retifique-se a autuação deste feito, vinculando-o ao acervo do Juiz Federal Titular desta Vara.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para decisão.

Desnecessária qualquer comunicação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data da assinatura digital.

PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
08/03/2024 10:36

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 09:30

Juntada de manifestação
16/10/2023 16:28

Conclusos para decisão
04/10/2023 09:34

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 09:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/10/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:33

Juntada de denúncia
22/03/2023 14:06

Juntada de procuração/habilitação
22/07/2021 16:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/07/2021 23:59.
05/07/2021 11:22

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:50

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:34

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:42

Conclusos para despacho
28/04/2021 07:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
07/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 05:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2021 23:59.
17/02/2021 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:13

Juntada de relatório final de inquérito
16/11/2020 15:37

Juntada de Petição intercorrente
11/11/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:17

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/10/2020 20:38

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 20:38

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
28/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 11:48

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
23/07/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:20

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
22/07/2020 16:39

Juntada de resposta
22/07/2020 13:09

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 11:00

Conclusos para despacho
21/07/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 15:14

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
18/07/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2020 10:55

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
18/07/2020 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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