01/05/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 00:20

Decorrido prazo de BRASILIANA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 18/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BRASILIANA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 16/12/2024 23:59.
08/11/2024 08:06

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 1079431-80.2023.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.
25/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BRASILIANA PIZZARIA E LANCHONETE LTDA em 10/07/2024 23:59.
10/06/2024 22:10

Juntada de petição intercorrente
09/06/2024 21:50

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2024 21:50

Juntada de Certidão
09/06/2024 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2024 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2024 07:39

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
03/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento
22/12/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente
18/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:34

Juntada de manifestação
06/11/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 19:00

Juntada de Informações prestadas
17/10/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 16:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 15:11

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:30

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:30

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 07:25

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2023 07:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
16/08/2023 16:06

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2023 18:18

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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