TRF1 - 1012549-15.2023.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:20
Processo devolvido à Secretaria
-
20/08/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 09:34
Juntada de manifestação
-
19/07/2025 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 15:25
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2025 15:25
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 21:08
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
06/05/2025 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 15:53
Processo devolvido à Secretaria
-
30/04/2025 15:53
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
30/04/2025 15:53
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
30/04/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/04/2025 15:53
Homologada a Transação
-
28/04/2025 17:58
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 13:44
Juntada de pedido de homologação de acordo
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1012549-15.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGNOLIA SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Fica desde já a parte autora advertida, que caso não se manifeste no prazo indicado, entender-se-á como não aceitação à proposta oferecida.
ITABUNA, 25 de abril de 2025.
Servidor -
25/04/2025 08:48
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2025 08:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 06:49
Juntada de contestação
-
14/04/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 11:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 20:01
Juntada de laudo de perícia social
-
18/03/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 14:54
Processo devolvido à Secretaria
-
14/02/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 16:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/11/2024 14:21
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
29/11/2024 14:13
Processo devolvido à Secretaria
-
29/11/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 21:45
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:14
Juntada de manifestação
-
29/10/2024 10:11
Juntada de manifestação
-
29/10/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012549-15.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAGNOLIA SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAGNOLIA SANTOS OLIVEIRA SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB: BA51123) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 28 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA -
28/10/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 15:55
Juntada de laudo de perícia social
-
11/10/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:23
Juntada de manifestação
-
18/09/2024 22:40
Juntada de laudo de perícia médica
-
12/06/2024 16:32
Processo devolvido à Secretaria
-
12/06/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:18
Juntada de manifestação
-
09/04/2024 10:17
Juntada de manifestação
-
04/04/2024 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2024 11:43
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 10:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/12/2023 04:35
Juntada de dossiê - prevjud
-
15/12/2023 08:05
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
14/12/2023 23:14
Processo devolvido à Secretaria
-
14/12/2023 23:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
14/12/2023 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
-
14/12/2023 13:16
Juntada de Informação de Prevenção
-
14/12/2023 11:27
Recebido pelo Distribuidor
-
14/12/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010063-74.2024.4.01.3100
Aparecida de Cassia da Silva Nunes
Gerente Executivo do Inss em Macapa/Ap
Advogado: Jucilene Portugal Freitas Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/10/2024 14:25
Processo nº 0000029-69.2006.4.01.3300
Claudia Santos Menezes Representada por ...
Uniao Federal
Advogado: Arivaldo Amancio dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/01/2006 00:00
Processo nº 0000739-85.2008.4.01.3311
Veracel Celulose S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Allyne Almeida Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2008 17:15
Processo nº 0000739-85.2008.4.01.3311
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Veracel Celulose S.A.
Advogado: Ronaldo Redenschi
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 11:46
Processo nº 0042737-33.2003.4.01.3400
Uniao Federal
Associacao Comunitaria Cidada de Orim Ed...
Advogado: Gilmar Hilario Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 23:03