28/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: JOSE HELIO FREIRE VIANA - AC292, MIRTIL SILVA DE CARVALHO JUNIOR - AC2735 O processo nº 0002242-41.2007.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/05/2025 Horário: 14:00 Local: AJL - AMP - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
28/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA BRASíLIA, 25 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: JOSE HELIO FREIRE VIANA - AC292, MIRTIL SILVA DE CARVALHO JUNIOR - AC2735 O processo nº 0002242-41.2007.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 37 JUIZ em AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/12//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
23/03/2020 14:10

Conclusos para decisão
15/08/2019 21:27

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 11:36

MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
04/05/2015 09:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/12/2014 12:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/12/2014 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/12/2014 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
12/12/2014 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/12/2014 18:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/12/2014 12:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/12/2014 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/12/2014 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/12/2014 14:39

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
02/12/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÃPIA
02/12/2014 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
01/12/2014 13:09

PROCESSO REQUISITADO - CÃPIA
10/03/2011 14:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2010 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
16/08/2010 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
12/08/2010 18:58

REDISTRIBUIÃÃO POR TRANSFERÃNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
15/05/2009 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
15/05/2009 15:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/05/2009 17:57

DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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