16/07/2025 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/07/2025 17:54

Juntada de Informação
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA CELENE ANDRADE DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:54

Publicado Intimação em 05/06/2025.
20/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 06:02

Juntada de recurso inominado
20/05/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025 10:50

Cancelada a conclusão
07/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/12/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
16/12/2024 10:05

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 06:40

Juntada de Informações prestadas
25/11/2024 17:02

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CELENE ANDRADE DOS SANTOS - CPF: *04.***.*40-87 (AUTOR)
25/11/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 20:51

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:21

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 22:44

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:34

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005698-28.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CELENE ANDRADE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELDER LIMA DA SILVA - BA13494 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1-Determino a URGENTE expedição de Carta Precatória para INTIMAR o Município de Firmino Alves, na pessoa de seu Prefeito Municipal ou que suas vezes fizer, a fim de que informe a este Juízo, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de desobediência e demais implicações legais, se a autora MARIA CELENE ANDRADE DOS SANTOS, CPF *04.***.*40-87, é filiada a Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) ou ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), haja vista que tal informação é imprescindível ao deslinde da causa.

Sem prejuízo, intime também o Município pelo PJE, por meio de sua Procuradoria, pelo Diário Eletrônico, prazo 05 (cinco) dias. 2-Com a informação, vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. 3- Após, concluir os autos para decisão ou sentença, a depender do contexto processual.

ITABUNA, 25 de outubro de 2024.
27/10/2024 07:57

Expedição de Carta precatória.
25/10/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:33

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:51

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2024 14:44

Juntada de aviso de recebimento
20/09/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:25

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:29

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 30/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:22

Expedição de Intimação.
05/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:50

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 21/05/2024 23:59.
17/04/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:07

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:29

Conclusos para despacho
12/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES em 11/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:01

Expedição de Intimação.
13/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 07:11

Juntada de manifestação
16/02/2024 14:42

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:07

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/10/2023 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/10/2023 22:50

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:04

Juntada de petição intercorrente
18/10/2023 09:48

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:53

Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:51

Expedição de Carta precatória.
12/12/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/12/2022 11:26

Juntada de planilha
18/12/2021 10:19

Conclusos para julgamento
17/12/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 02:27

Decorrido prazo de MARIA CELENE ANDRADE DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
28/11/2021 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 19:44

Juntada de contestação
18/08/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:46

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:09

Conclusos para despacho
19/07/2021 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/07/2021 17:48

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2021 16:50

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 14:54

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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