06/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2025 13:53

Juntada de Informação
06/03/2025 13:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de B M DE ALMEIDA LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/12/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:21

Conhecido o recurso de B M DE ALMEIDA LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-50 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
04/12/2024 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: B M DE ALMEIDA LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1049282-11.2022.4.01.3700 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/11/2024 a 29-11-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/10/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 14:22

Juntada de parecer
18/10/2023 14:22

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
17/10/2023 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 09:56

Recebidos os autos
17/10/2023 09:56

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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