28/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/08/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 01:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 20:36

Juntada de manifestação
24/06/2025 19:06

Publicado Intimação polo ativo em 10/06/2025.
24/06/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
13/06/2025 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
13/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 08:37

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
21/05/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 13:53

Homologada a Transação
20/05/2025 15:01

Juntada de Ata de audiência
19/05/2025 10:02

Juntada de manifestação
19/02/2025 14:13

Juntada de manifestação
19/02/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1006355-02.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/05/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
18/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:13

Juntada de contestação
07/01/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:34

Juntada de manifestação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006355-02.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos relacionados no art. 319 e seguintes do CPC, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e/ou indicar os ids. respectivos, de forma a atender à determinação a seguir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: - comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína -TO ficando consignado que, estando em nome de outrem, deverá, se for o caso, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário, no sentido de que a parte autora efetivamente reside no imóvel descrito na exordial, observando-se que a declaração falsa em Juízo pode caracterizar o tipo disposto no art. 299 do Código Penal.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo, sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
03/11/2024 22:45

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2024 22:45

Juntada de Certidão
03/11/2024 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 22:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
14/10/2024 19:07

Juntada de manifestação
13/09/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:55

Juntada de manifestação
05/08/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:02

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:46

Conclusos para despacho
02/08/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 07:10

Juntada de dossiê - prevjud
01/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
01/08/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
01/08/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
01/08/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036276-45.2003.4.01.3400

Uniao Federal

Estado de Minas Gerais

Advogado: Claudio Araujo Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1009126-50.2024.4.01.4301

Charles Pereira Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jairo Santos de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1012454-88.2024.4.01.4300

Daniel Alberto Paulino de Sousa

Chefe da Subsecretaria de Pericia Medica...

Advogado: Larissa Curcino Martins de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1000379-14.2024.4.01.4301

Josean Pereira de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Paulo Rocha Barra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1019524-43.2024.4.01.3400

Cpd Consultoria, Planejamento e Desenvol...

Diretoria Colegiada da Agencia Nacional ...

Advogado: Ana Paula Canova Abinajm

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2024 13:47

Exibir Processo