17/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
12/05/2025 22:00

Juntada de réplica
24/04/2025 23:10

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1003636-07.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WAGNO GERALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - PR87889 REU: BANCO BTG PACTUAL S.A., INVEST FACTORING-FOMENTO MERCANTIL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte AUTORA, na pessoa(s) de seu(s) advogado(s), para CIÊNCIA da apresentação de CONTESTAÇÓES PELAS PARTES RÉS, a fim de apresentar RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO, no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer se PRETENDE PRODUZIR ALGUMA PROVA, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
22/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:17

Decorrido prazo de INVEST FACTORING-FOMENTO MERCANTIL LTDA em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 22:22

Juntada de contestação
20/11/2024 08:18

Decorrido prazo de WAGNO GERALDO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:25

Decorrido prazo de WAGNO GERALDO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003636-07.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: WAGNO GERALDO DOS SANTOS POLO PASSIVO: REU: BANCO BTG PACTUAL S.A., INVEST FACTORING-FOMENTO MERCANTIL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Citem-se, devendo os réus, no prazo para defesa, manifestarem-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, e, sendo o caso, querendo, apresentar contestação no prazo legal, bem como para, na oportunidade, dizer se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
24/10/2024 18:28

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 18:28

Determinada a citação de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0002-26 (REU), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REU) e INVEST FACTORING-FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 53.***.***/0001-28 (REU)
24/10/2024 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a WAGNO GERALDO DOS SANTOS - CPF: *87.***.*91-68 (AUTOR)
24/10/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/09/2024 01:50

Decorrido prazo de WAGNO GERALDO DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:55

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 15:55

Declarada incompetência
29/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
20/08/2024 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
20/08/2024 09:11

Recebido pelo Distribuidor
20/08/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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