20/05/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
17/05/2025 13:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CREA BA em 16/05/2025 23:59.
11/05/2025 19:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2025 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2025 19:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/05/2025 19:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:48

Juntada de manifestação
30/03/2025 12:42

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2025 12:42

Juntada de Certidão
30/03/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2025 12:42

Denegada a Segurança a JACKSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*22-37 (IMPETRANTE)
10/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
29/01/2025 15:33

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 02:04

Decorrido prazo de JACKSON FERREIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:28

Juntada de contestação (outros)
12/12/2024 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/12/2024 10:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/12/2024 11:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 05/12/2024.
05/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 10:17

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:17

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1067753-43.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JACKSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL CAPITANI DA SILVA - BA79503 TERCEIRO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR.
03/12/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2024 17:45

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2024 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2024 18:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:35

Juntada de manifestação
07/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 07/11/2024.
07/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CYNTHIA ARAÚJO LIMA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA ELIANA BRITO DE OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1067753-43.2024.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: JACKSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: GABRIEL CAPITANI DA SILVA - BA79503 TERCEIRO INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Portaria nº 02, de 11/11/2019, da 14ª Vara, fica intimada a parte impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 dias.
05/11/2024 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
04/11/2024 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 21:51

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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