STJ - 0021852-18.2005.4.01.3500

03/12/2014 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/12/2014 16:19

Transitado em Julgado em 02/12/2014

24/11/2014 08:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427986/2014

24/11/2014 07:06

Ato ordinatório praticado (Petição 427986/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/11/2014 19:17

Protocolizada Petição 427986/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2014

18/11/2014 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2014

17/11/2014 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2014 16:11

Negado seguimento a Recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (Publicação prevista para 18/11/2014)

14/11/2014 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

06/11/2014 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/11/2014 10:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401307/2014

06/11/2014 08:49

Ato ordinatório praticado (Petição 401307/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/11/2014 07:14

Protocolizada Petição 401307/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2014