21/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA O processo nº 0011947-48.2017.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 11/11/2024, às 9h, e encerramento no dia 22/11/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
21/06/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 16:29

Desentranhado o documento
02/06/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 16:21

Desentranhado o documento
02/06/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 16:12

Desentranhado o documento
02/06/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 14:21

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/04/2021 17:02

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 17:02

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 21:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
27/04/2021 21:41

Juntada de Informação de Prevenção
05/04/2021 14:02

Recebidos os autos
05/04/2021 14:02

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2021 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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