10/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/03/2025 12:26

Juntada de Informação
10/03/2025 12:26

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de EMILSON DONIZETE PEREIRA JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:24

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 18:13

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 07:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:58

Conhecido o recurso de EMILSON DONIZETE PEREIRA JUNIOR - CPF: *08.***.*42-35 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 15:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024.
05/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMILSON DONIZETE PEREIRA JUNIOR, Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, Advogado do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S O processo nº 1109579-74.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 09/12/2024 e encerramento no dia 13/12/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/10/2024 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 17:59

Juntada de procuração/habilitação
19/02/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 14:28

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/02/2024 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 14:06

Recebidos os autos
16/02/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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