01/09/2025 16:24

Juntada de contrarrazões
29/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/08/2025 13:57

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Decorrido prazo de KATIA CUNHA GODINHO em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de KATIA CUNHA GODINHO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:13

Juntada de recurso extraordinário
31/07/2025 10:12

Juntada de recurso especial
11/07/2025 00:50

Publicado Acórdão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:52

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:25

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 12:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:52

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
06/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:34

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 Gab 2.1 P - Des Gustavo.
03/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:10

Retirado de pauta
31/03/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 21:33

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 Gab 2.3 P - Des Gustavo.
31/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
31/03/2025 17:16

Cancelada a conclusão
28/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
28/03/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:06

Decorrido prazo de KATIA CUNHA GODINHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:05

Decorrido prazo de KATIA CUNHA GODINHO em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 02:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de KATIA CUNHA GODINHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de KATIA CUNHA GODINHO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:09

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:18

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (APELANTE) e provido
02/12/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/11/2024 00:02

Decorrido prazo de PRISCYLA DORIA FERREIRA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2024.
29/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1043363-34.2023.4.01.3400 Processo de origem: 1043363-34.2023.4.01.3400 Brasília/DF, 25 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: KATIA CUNHA GODINHO, UNIÃO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: PRISCYLA DORIA FERREIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL, KATIA CUNHA GODINHO Advogado(s) do reclamado: PRISCYLA DORIA FERREIRA O processo nº 1043363-34.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27.11.2024 Horário: 14:00 Local: Presencial Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao.

De ordem do Presidente da Primeira Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC.

Endereco: Ed.

Sede I, Sobreloja, Sala de Sessoes n. 3.
25/10/2024 20:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.2 P.
04/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
04/09/2024 14:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/08/2024 15:05

Recebidos os autos
31/08/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
31/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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