01/08/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/08/2025 11:24

Juntada de Documento RPV
23/07/2025 11:48

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 21:14

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 02:22

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007443-38.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA ACIOLY VARGES - BA34137 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 16:39

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/05/2025 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2025 18:08

Transitado em Julgado em 21/03/2025
10/05/2025 18:08

Homologada a Transação
25/03/2025 09:07

Juntada de Ata de audiência
21/03/2025 15:56

Juntada de petição intercorrente
16/01/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/01/2025 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/12/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 07:37

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:09

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:07

Juntada de réplica
11/11/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 11/11/2024.
09/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007443-38.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA ACIOLY VARGES - BA34137 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO RIBEIRO MARINA ACIOLY VARGES - (OAB: BA34137) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ITABUNA, 7 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:35

Juntada de contestação
26/08/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
24/08/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:14

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
23/08/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 12:43

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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